O Ministério Público Federal (MPF) vai dar início na próxima terça-feira (15), à 34ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM). O evento será realizado em Salvador e seguirá com programação até o dia 17 de agosto.
O evento tem como principal objetivo fomentar a adoção de mecanismos ágeis e flexíveis no relacionamento entre os Ministérios Públicos dos Estados-membros e associados ao Mercosul e também fortalecer ações de prevenção, investigação e repressão ao crime organizado, ao narcotráfico e ao terrorismo, além de outros delitos de caráter transnacional.
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Nomes como Augusto Aras, procurador-geral da República e presidente “pro tempore” da REMPM, e representantes de países como Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru, também vão marcar presença no evento. O CEO da Rede Bahia, Rogério Bruxellas, também vai participar do encontro.
Vale destacar que nos dias 15 e 16 de agosto, serão realizadas as reuniões preparatórias, em que as delegações discutem temas específicos como combate ao discurso de ódio, cooperação em áreas de fronteira, combate ao crime organizado transnacional e à narcocriminalidade, tráfico de pessoas, delitos cibernéticos, entre outros.
Já no dia 17 de agosto, será feita uma Reunião Especializada, com a participação dos chefes dos Ministérios Públicos dos países participantes.
Amazônia Azul
Também em Salvador, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fará o lançamento do projeto Amazônia Azul. A iniciativa tem como foco a atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) na defesa do mar territorial que banha toda a costa brasileira.
A proposta é proporcionar um trabalho conjunto com diversos órgãos públicos para fomento da exploração sustentável dos recursos naturais presentes nas águas marítimas pertencentes ao país. A solenidade de lançamento será no dia 17 de agosto, a partir das 18h30, na Associação Comercial da Bahia. No dia seguinte, autoridades ligadas ao tema participarão do Seminário Economia Sustentável do Mar na Amazônia Azul.
Coordenado pela Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), o seminário terá a participação de representantes de órgãos como a Marinha do Brasil, os Ministérios da Pesca e Aquicultura, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, além de representantes da iniciativa privada.
Entre os temas que serão abordados nas palestras estão os desafios para o desenvolvimento do turismo náutico, o planejamento espacial marinho, a economia sustentável marítima e os impactos do lixo lançado no mar, atração de investimentos e empreendedorismo.
O projeto Amazônia Azul é definido pelo PGR como um grande esforço da instituição para, de forma coordenada com outras instituições, oferecer proteção aos oceanos, além de assegurar a exploração sustentável, respeitando os limites legais desses recursos.
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Redação iBahia
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