MPT abre inquérito para apurar morte de trabalhador em explosão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito civil para apurar o acidente em uma subestação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) no Comércio no último dia 15 que causou a morte de um trabalhador. Dois funcionários da Coelba ficaram feridos. Já o trabalhador que morreu, Reginaldo Borges Maciel, 49 anos, era funcionário terceirizado. Ele não resistiu às queimaduras e morreu cinco dias depois no Hospital Geral do Estado (HGE). "O acidente de trabalho quase sempre é uma soma de várias falhas de segurança e revela, portanto, uma omissão por parte da empresa. Vamos apurar esta caso e, se constatado o descumprimento das normas de segurança do trabalho, tomaremos as medidas administrativas e judiciais para a responsabilização dos responsáveis", diz o coordenador do primeiro grau do MPT na Bahia, Rômulo Almeida. O MPT destacou ainda que atualmente move um processo contra a Coelba na Justiça do Trabalho justamente para proibí-la de contratar terceirizadas para realizar as atividades essenciais da empresa. "O entendimento do MPT e cada vez mais corrente entre os tribunais, inclusive o TST, é o de que as empresas podem terceirizar atividades complementares, mas nunca terceirizar a sua atividade principal", diz Almeida. Ele explica que os terceirizados das empresas de distribuição de eletricidade geralmente têm menor capacitação profissional e atuam em esquemas de trabalho piores e menos fiscalizados.

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Em primeira instância, a sentença foi favorável ao argumento do MPT, mas uma liminar obtida pela Coelba permite que os contratos de terceirização permaneçam. O MPT também pede na Justiça que a Coelba seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. "Essa ação é fundamental para que possamos enfrentar esse grave problema da grande quantidade de acidentes de trabalho no setor elétrico, que ocorre principalmente porque esses trabalhadores terceirizados estão sendo expostos a riscos muito maiores do que os empregados diretos da companhia", acredita o procurador Alberto Balazeiro. Matéria original: Correio 24h MPT abre inquérito para apurar morte de trabalhador em explosão no Comércio