Multas para quem jogar lixo nas ruas podem chegar a R$2 mil

As multas que para quem jogar lixo nas ruas de Salvador vão variar de R$64 a R$2 mil, a depender da quantidade de material descartada. A fiscalização será feita por fiscais capacitados. Os agentes irão trabalhar em duplas, em motos identificadas, com o apoio da Guarda Municipal e, de acordo com a Limpurb, quem se recusar a passar os dados para a notificação ao agentes, será encaminhado à delegacia mais próxima.

Multas serão aplicadas por fiscais treinados pela Prefeitura

Durante os primeiros 60 dias após a publicação do decreto, o trabalho será educativo, sem aplicação de multas. Passado esse prazo, a pessoa multada terá 60 dias para pagar a multa. De acordo com a prefeitura, a Lei 8.512/13 deve ser regulamentada até o dia 14 de novembro. De acordo com Kátia Alves, presidente da Limpurb, as penalidades serão aplicadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. "No caso das empresas, a penalidade também pode ser o enquadramento como crime ambiental. Nesse caso, além das multas e possível cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, vamos encaminhar o caso também ao Ministério Público da Bahia", informou a presidente.Atualmente, Salvador produz 3 mil toneladas de lixo por dia, vindas de residências, bares, restaurantes e lojas.