Às vésperas de assumir a prefeitura da capital, ACM Neto (DEM) vive dias movidos a convicções e segredos. Tem certeza de que a população sentirá de imediato a chegada de um novo governo, através de um conjunto de medidas que entrará em vigor já em 2 de janeiro, a maioria delas mantida em sigilo. Em entrevista ao CORREIO, porém, deixou escapar qual o foco para o início de sua gestão: melhorar a qualidade do serviço prestado pela prefeitura ao cidadão, limar o desperdício da máquina pública para aplicar na recuperação financeira da cidade e implantar uma política de endurecimento contra a desordem urbana em Salvador.
De que forma a população de Salvador vai saber que tem um novo prefeito?Acho que, de alguma maneira, a cidade já vem percebendo uma mudança na condução das coisas. As posições que a gente vem adotando, seja no campo político, seja na reforma administrativa, na escolha dos nomes, deram uma demonstração clara de mudança de postura em relação à condução que foi dada nos últimos anos. Desde o primeiro dia, vamos trabalhar de maneira incansável para organizar a cidade. Tenho evitado prazos, porque, às vezes, você se preocupa com ações imediatas, da chamada ‘perfumaria’, mas que depois não se sustentam. Minha preocupação é tomar medidas que possam reverter o quadro atual de Salvador a médio e longo prazos. Não vou buscar o caminho mais fácil, vou buscar sempre o melhor caminho para resolver problemas da cidade.
Então, quer dizer que não haverá, a princípio, uma marca de grande visibilidade...Ah vai! Sobretudo haverá uma sensação clara de mudança de postura na gestão. É a primeira coisa que vamos fazer. No dia 2 de janeiro, vou baixar um conjunto de decretos para disciplinar áreas da prefeitura. Já estamos trabalhando para que, logo no início, a gente comece a melhorar a qualidade dos serviços públicos, a desenvolver projetos, a investir na recuperação da infraestrutura. Desde o primeiro dia, a cidade vai ter a clara percepção da chegada de um novo governo.
Quais decretos afetam diretamente a vida do cidadão?Há decretos que vão tratar, por exemplo, dos funcionários da prefeitura. Outros criam grupos de trabalho para implantar, em determinado prazo, as prefeituras-bairro, o bilhete único, a meia- passagem aos domingos.
Há decretos voltados ao chamado choque de ordem, ao ordenamento da cidade?Não precisa de decreto para isso. O que há é decisão política e uma determinação dada aos secretários Rosemma Maluf (Ordem Pública) e José Carlos Aleluia (Urbanismo e Transporte) para se cumprir a ordem e a lei. Isso vai ser uma característica dessa gestão. A população vai ver que, a partir de certo momento, vamos começar a rebocar e multar carros estacionados em lugar proibido. Também vamos trabalhar para evitar a sujeira que prolifera em Salvador. Mas é claro que os efeitos não serão vistos a curto prazo.
Por quê?Uma coisa a gente já está sentindo: vamos ter que mexer nos brios dos servidores do município. Se você olha para a área de trânsito, percebe que a Transalvador, para dar um exemplo, é um organismo desestimulado, onde as pessoas não têm um bom ambiente de trabalho. Como é que você espera que essas pessoas cumpram seu dever sem que antes exista o restabelecimento do bom ambiente. Vamos ter que trabalhar nisso, em todos os órgãos.
O senhor falou que haverá decretos para o funcionalismo. Eles determinam mudanças no atual regime de trabalho dos servidores, na carga horária?Não vou ficar antecipando, dia 2 de janeiro vocês vão saber (risos). Mas posso usar como exemplo o caso da Guarda Municipal. Não é possível que ela trabalhe em um regime de 12 por 60 (no qual o servidor cumpre um turno de 12 horas e folga nas 60 horas seguintes). Por isso não se vê a Guarda na rua. Não é possível que se tenha, como hoje, uma quantidade muito grande de professores fora da escola. Lugar de professor é na escola. Lugar de médico é trabalhando na Saúde. Atualmente, há um conjunto de servidores reposicionados fora de seus órgãos, comprometendo a qualidade do serviço público. Mas se, por um lado, vamos cobrar, por outro lado teremos uma política de valorização dos servidores, que virá também nesse conjunto de decretos.
Haverá mudanças no modelo de remuneração para servidores e ocupantes de cargos comissionados?Cada coisa a seu passo. Vai ser dado prazo para cada secretaria definir seu planejamento estratégico. Quando isso estiver definido, com metas estabelecidas, vamos fazer um acompanhamento de resultados. Esse trabalho virá acompanhado de uma política de remuneração pela chamada meritocracia. Quem bater metas, ultrapassar resultados previstos, vai ser melhor remunerado.
Do ponto de vista da administração, sabendo de suas restrições orçamentárias, como tocar projetos importantes, como é o caso da organização da orla?Aposto muito na competência do secretário Mauro Ricardo (Fazenda). No começo, vamos ter que trabalhar com uma política de austeridade, operando com a lógica de gastar menos com a prefeitura para gastar mais com a cidade. Todas as nossas previsões indicam que as medidas mais consistentes só vão surtir efeito a partir de 2014, do ponto de vista da elevação da receita. O que vamos fazer a partir do próximo ano será fruto de duas coisas: economia, ou seja, gastar menos, mas gastar melhor; e criar projetos para buscar apoio do governo federal e linhas de financiamento.
Por conta do orçamento apertado, existem áreas que terão prioridade de recursos?A cidade é como um ser vivo, com muitas coisas que estão no mesmo nível de hierarquia. Logo, não vamos começar enfrentando uma só vertente. Mas a prioridade é melhorar os serviços públicos essenciais da prefeitura, especialmente nas áreas mais pobres.
De quais serviços o senhor está falando?Vamos lá! Posto de saúde que não funciona, a prioridade é colocar para funcionar. Ampliar a limpeza, a presença da Guarda Municipal. O primeiro ano será para arrumar a casa, organizar a gestão, criar condições para que a prefeitura possa ter saúde financeira e, óbvio, melhorar a qualidade dos serviços públicos. Vai ser um ano difícil, mas acho que as pessoas têm consciência de que não será possível resolver as coisas da noite para o dia.
Metas como a dos postos de saúde, onde é preciso investir, vai dar para colocar em prática logo no início, levando-se em conta a falta de recursos?Algumas metas e medidas emergenciais vão ter efeito mais imediato; outras vão demorar um pouco para vermos resultados. É mais fácil sentir efeitos rápidos na área de limpeza do que na de trânsito, mas todo o conjunto de ações de emergência será colocado nos primeiros dias. O começo vai ser duro, puxado, para eliminar desperdício, tirar gordura, economizar com o que a prefeitura já arrecada. Esse será o dinheiro para as ações emergenciais.
Já há um horizonte para tirar Salvador do cadastro de inadimplentes?Foi feito um esforço da Procuradoria do Município junto à Justiça Federal, que foi muito sensível e entendeu que há uma mudança de gestão, um compromisso de regularizar a situação da prefeitura. Com isso, a Justiça abriu condições para que uma série de recursos federais fossem já empenhados para o município. É o caso dos recursos para viabilizar o início da recuperação da orla, no trecho da Barra.
Recentemente, o senhor se reuniu com o juiz federal Carlos D’Ávila para tratar da questão da orla. Houve avanço?Primeiro, sinto que há equilíbrio, boa vontade e, mais do que isso, uma posição muito responsável da Justiça. Conversamos com o grupo de pessoas da sociedade que foi criado para dar suporte a uma futura decisão judicial sobre a orla. Determinamos, já para janeiro, uma reunião com a equipe de governo, para que se comece a trabalhar em cima dos pontos que impedem o entendimento entre o município e a Justiça, para liberar a instalação de novos equipamentos na orla.
A nomeação do diretor de teatro Fernando Guerreiro para a Fundação Gregório de Mattos significa uma mudança no perfil de atuação na área cultural?A Fundação Gregório de Mattos - com todo respeito que tenho pelas pessoas que trabalham ou já trabalharam lá – não tem condições nem suporte para fazer uma política cultural séria. Assumi na campanha o compromisso de dar muita importância para a cultura. Há quem, de forma equivocada, acha que investir em cultura é gastar dinheiro público. Não é. Isso é investir dinheiro público. Tive a firme decisão de criar uma secretária que pudesse ser a “culpada” tanto por entender o desenvolvimento econômico da cidade quanto por enxergar o turismo e a cultura nos seus aspectos tradicionais e como elemento de crescimento. Fernando é um ícone da cultura, uma pessoa extremamente criativa, com grande capacidade de mobilização. A fundação será outra com a gestão dele. Dei a ele autonomia para conduzir um trabalho transformador e blindado de influência política.
E como será a atuação junto ao setor de entretenimento?O setor de entretenimento é uma coisa, o setor cultural tradicional é outra, mas na minha opinião, de alguma maneira, devem ser vistos de forma conjunta. Um desafio é fazer com que a cidade tenha uma agenda de eventos o ano inteiro. O que só vai acontecer quando sairmos dos limites do Carnaval. Ele é o maior, mas o calendário de eventos não pode se concentrar apenas de dezembro a fevereiro e não pode ter apenas no Carnaval o seu elemento motor. Haverá uma empresa para cuidar do calendário, que deverá ser a sucessora da Saltur. Queremos que o calendário seja amplo e diversificado, que aproveite a pluralidade e a vocação artística do povo baiano.
No caso do metrô, o que falta para fechar o acordo com o governo do estado?As conversas estão avançando bem. Minha expectativa é a de que a gente possa concluir tudo nos três primeiros meses de 2013. Não quero passar muito disso.
Matéria original Correio24h Entrevista: Neto fala sobre as áreas que terão prioridade no início de sua gestão
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