Novas empresas podem ser criadas em apenas cinco dias

Menos burocracia e mais velocidade para criar empresas e regularizar negócios. Esse é o objetivo da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que, segundo promessa da direção da Junta Comercial da Bahia (Juceb), deverá ser implantada em Salvador em até 30 dias. Quando a rede estiver em funcionamento, o tempo de abertura de uma empresa na Bahia vai cair de 40 para 5 dias. E o empreendedor não vai precisar se deslocar para diversos órgãos diferentes para formalizar sua empresa, pois será atendido em um único balcão.

As promessas foram feitas, ontem, em evento que contou com a participação do ministro Guilherem Afif Domingos, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da

Presidência da República (SMPE/PR), que esteve em Salvador à frente da Caravana da Simplificação.

O evento, que já percorreu 11 capitais do país e ainda vai passar por mais 16, visa promover a Redesim e o novo Simples Nacional. “Nosso mantra é: ‘pense simples’. Vamos descomplicar, desatar os nós que impedem o crescimento, principalmente dos pequenos”, disse ele. Atualmente, o tempo médio para se criar uma empresa no Brasil é de 150 dias. “O maior inimigo do empresário, sem dúvida, é a burocracia. O Brasil sofre um excesso de burocracia e os pequenos são os que mais sofrem”, avaliou o ministro.

O segredo da Redesim para destravar a burocracia é abrir um processo único que vai integrar todos órgãos e entidades da União, estados e municípios no atendimento aos empreendedores. O ministro explicou que, atualmente, o empresário precisa solicitar uma série de documentos em órgãos diferentes. “Ele precisa tirar o CNPJ, o Nire, a inscrição estadual, a inscrição municipal e depois as licenças do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do meio ambiente mais o alvará da prefeitura. Cada um em um balcão, cada um com um número e cada um com uma taxa”.

Segundo Domingues, a expectativa da Redesim é regularizar tudo em um balcão só, com apenas o número do CNPJ, que será a única identificação da empresa. “Chegou a hora da unificação”, frisou. A rede também pretende simplificar o fechamento de uma organização. “Fechar uma empresa no Brasil hoje é pior do que conta de telefone celular, você não consegue se desfazer dela nunca”, atestou.

O presidente da Juceb, Francisco Nobre de Oliveira, informa que a Redesim está sendo implantada de forma gradativa desde julho de 2011. Na Bahia, já está funcionando em 20 municípios, incluindo Feira de Santana, Alagoinhas, Porto Seguro, Juazeiro e Jacobina. Segundo ele, Feira merece destaque, já que conseguiu reduzir de 100 para oito dias o prazo médio de abertura de empresa. Em um case disponível no site da entidade, o chefe de informática da Secretaria da Fazenda de Feira de Santana Eduardo Peixoto Nunes destacou que essa iniciativa não é benéfica apenas para os empresários. “Essa integração trouxe ao município um incremento da arrecadação anual das taxas de abertura de mais de 200%”.

Oliveira ressaltou que a Redesim não serve apenas para o micro e pequeno empresário, mas para a abertura, fechamento e atualização de dados cadastrais de qualquer negócio. “A parte técnica já está customizada com a Sucom, que é o principal órgão de licenciamento. Cremos que, no máximo em um mês, vamos assinar esse convênio”.

O dirigente explicou que, com o sistema em funcionamento, os empreendedores só vão precisar ir à sede da Juceb uma única vez para levar a documentação. “Todo o processo é feito via internet, sem precisar sair de casa ou do escritório”, comentou.

Oliveira explicou que o Redesim, quando do início de seu funcionamento em Salvador, permitirá apenas a abertura de empresas. O processo de fechamento demorará mais um pouco para ser disponibilizado aos empreendedores. Matéria original Correio 24h Novas empresas podem ser criadas em apenas cinco dias