Foto: Divulgação/SEAP
O novo Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Dr. José Antônio Maia realizou a primeira visita à Penitenciária Lemos Brito, no completo de Mata Escura, nesta terça-feira (5). O novo titular pretende transformar a unidade, com um projeto piloto.
Atualmente, a Penitenciária abriga 1.400 internos. Durante a visita, o secretário foi recebido pelos diretores de unidades, policiais militares e agentes penitenciários, principalmente do Grupo de Operação Especiais.
O secretário Dr. José Antônio Maia afirmou que pretende iniciar um processo de monitoração dos presos, modelo que pretende implantar em todo o estado, com instalação de câmaras e outros equipamentos de fiscalização. Segundo ele, o objetivo é garantir maior segurança das unidades, internos, seus familiares, servidores e todos que por ali transitam.
Outra preocupação do novo secretário é com o ingresso dos novos detentos, procurando separar integrantes de grupos e facções, dos apenados com crimes de menor gravidade, a fim de evitar e prevenir rebeliões e motins.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização informou que o secretário pretende reforçar a chamada “Porta de Entrada”, estabelecendo uma cuidadosa e estudada triagem que levará em conta o grau de periculosidade dos apenados e sua condição de réu primário ou de reincidente.
O secretário anunciou já nesta terça, a criação do Grupo de Intervenção Rápida, o GIR, para ajudar na abertura e fechamento dos estabelecimentos penitenciários. Esse é um projeto já desenvolvido em outros estados, mas que ele vai aperfeiçoar e implementar na Bahia.
Após a visita a Lemos Brito, o secretário seguiu para Ilhéus, iniciando uma série de visitas de inspeção as outras unidades prisionais baianas, escolhendo a terra de Jorge Amado porque pretende instalar uma nova unidade prisional no município, mais ampla e já dotada de todos os recursos de tecnologia que pretende implantar em Mata Escura e, gradativamente, nos demais estabelecimentos prisionais do Estado.
Por fim, o novo secretário disse que sua atuação na pasta será pautada na dignidade da pessoa humana e de todos os meios para a ressocialização, ligado às pessoas em privação de liberdade e seus familiares. Mas, fez questão de frisar que não abrirá mão da ordem, disciplina e respeito nas unidades prisionais. Segundo o secretário, ele acompanhará todas as ações da secretaria, tanto na área administrativa como nas demais de competência exclusiva da pasta.
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