O novo sistema de cadastramento de ambulantes, a ser utilizado para as festas populares na capital baiana, foi anunciado nesta segunda-feira (11), na sede da Prefeitura-Bairro do Centro, no Pelourinho. Em coletiva de imprensa, o prefeito Bruno Reis e o secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, explicaram que serão 8.345 vagas para o período.
Os ambulantes poderão se inscrever desde o Festival da Virada e vai até o Carnaval. Além disso, serão disponibilizadas vagas para Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos - Fuzuê, Furdunço e Pipoco.
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O credenciamento será antecipado e ficará aberto por um mês. O processo começa nesta segunda-feira (11), a partir das 12h, e ficará disponível até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2023.
As inscrições serão feitas apenas pela internet, através do site SCA. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador terão guichês para realizar atendimento aos ambulantes que tiverem dificuldades de acesso à internet. Será possível se cadastrar para mais de uma festa popular, mas, para isso, os interessados devem realizar inscrições separadas para cada uma delas.
A partir daí, todos os cadastrados passarão por uma avaliação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que os classificará de acordo com uma pontuação, levando em contas critérios sociais, de vulnerabilidade e de capacitação profissional.
A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
Pontuação
Segundo informações do secretário Alexandre Tinôco, as pessoas podem realizar o cadastro com tranquilidade, uma vez que os critérios não incluem ordem de chegada.
“Eu quero frisar uma coisa: não precisa de correria. Quem fizer a inscrição hoje terá a mesma chance da pessoa que se inscrever no último minuto. Todas as pessoas vão fazer um cadastro, vão apresentar as suas credenciais e vão concorrer às vagas. Para isso, houve um amplo diálogo com a sociedade, fruto desse grupo de trabalho, que criou em conjunto critérios para que a pessoa se coloque nesta posição”, disse o titular da Semop, Alexandre Tinôco.
São critérios de pontuação:
- ser residente em Salvador (3 pontos);
- ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participação, limitado a 2 pontos);
- ter certificados de cursos de capacitação ou reciclagem, ocorridos há menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou órgãos públicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos);
- ser chefe de família monoparental feminina (1 ponto);
- ser idoso ou aposentado (1 ponto); e
- ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).
Em caso de empate na pontuação, haverá um sorteio eletrônico com a participação dos órgãos de controle para garantir o máximo de transparência.
Vagas
Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores, 500 para trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Além disso, serão 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.
O calendário de festas começa com o Festival da Virada, que ocorrerá na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro. Para este evento serão disponibilizadas 1.035 vagas. A festa seguinte é a Lavagem do Bonfim, que distribuirá 1.020 licenças. Já para a Lavagem de Itapuã serão, ao todo, 320 ambulantes; para a Festa de Yemanjá, 750 vagas; e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão 1.100 vagas.
Será feito um cadastro único dos ambulantes, no qual cada um deles, ao final do processo, manifestará em quais destas festas do calendário tem o interesse de participar. Quem for contemplado não precisará pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) logo após a publicação da lista final. A distribuição do documento será feita de maneira escalonada, de acordo com o período de cada festa.
Criação do processo
O novo processo de credenciamento, o sistema e os critérios de pontuação foi criado por um grupo constituído de órgãos da Prefeitura; A comissão, que escutou representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades competentes como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outros.
“Nós criamos esse sistema em conjunto e validamos esses critérios em conjunto. O objetivo é trazer mais segurança, ter um período ampliado de inscrições, evitar filas e transtornos que ocorrem historicamente nesse processo”, disse o prefeito Bruno Reis.
Segundo o prefeito, não haverá aumento nas taxas para que os trabalhadores ambulantes atuem nas festas populares. “As taxas são as mesmas de 2020. Foram os únicos valores da Prefeitura que não foram reajustados pela inflação, prestigiando e reconhecendo a história desse setor. O objetivo é acabar com as filas, é facilitar a vida de quem quer trabalhar em nossa cidade”, frisou.
