O Procon-BA realiza uma força-tarefa e 50 postos serão fiscalizados no cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor. A ação segue durante toda a semana em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Mata de São João.
O diretor da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, Iratan Vilas Boas, explicou que a operação Posto Legal "é uma ação contínua que surgiu em 2019 com o objetivo de fiscalizar os postos de combustíveis do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que ele está comprando, além de verificar diversas outras questões legais”.
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O estabelecimento em que a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica Iratan.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis no estado podem realizar denúncias por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) ou através do site oficial.
