Durante o último final de semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou mais uma fiscalização de combate à poluição sonora. A Operação Sílere apreendeu, de sexta-feira (6) a domingo (8), 62 equipamentos de som.
As apreensões foram feitas no bairros de Itapuã, Uruguai, Liberdade, Bairro da Paz, Fazenda Grande do Retiro, Cabula VI, Fazenda Grande em Cajazeiras, Candeal, Garcia, Caminho de Areia, Castelo Branco, Plataforma, Boa Vista de São Caetano, Daniel Lisboa e Ondina. Além disso, no mesmo período foram registrados 620 denúncias e 333 vistorias realizadas.
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No sábado, Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, os agentes da Sedur participaram de uma edição especial da Operação Sílere, em conjunto com a Transalvador e as polícias Militar e Civil.
Segundo a prefeitura, a operação percorreu todas as áreas da cidade, incluindo BTS (Baía de Todos os Santos, Cidade Baixa e Subúrbio), central (miolo da cidade e bairros de Cajazeiras, Pernambués, Cabula e Mata Escura) e atlântica (orla de Salvador). A subcoordenadora de Fiscalização Sonora, Márcia Cardim, também estava presente.
Balanço
De acordo com a prefeitura, entre janeiro e abril deste ano, foram registradas mais de 15,5 mil denúncias e mais de 850 apreensões de equipamentos, registrando um aumento de 64% e 184%, respectivamente, em relação a 2021.
No mesmo período do ano passado, os números eram bem menores, com um total 9,5 mil denúncias e 300 equipamentos apreendidos. Os bairros com o maior número de queixas são Itapuã, Paripe, Pernambués e Rio Vermelho.
A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
Aplicativo
Já está em funcionamento o aplicativo Sonora Salvador, ferramenta lançada pela Sedur para fazer denúncias em tempo real e acompanhar o atendimento. O app pode ser baixado através do Play Store (Android) e, em breve, também será lançada a versão para iOS, no Apple Store.
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