A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apresentou nesta terça-feira (24) o Plano de Zoneamento do Carnaval de Salvador para os festejos de 2012. O Plano, que abriga os dois principais circuitos da folia baiana, Campo Grande-Castro Alves (Osmar) e Barra-Ondina (Dodô), integra a política de ordenamento da folia, permitindo visualizar as áreas destinadas para camarotes, prestação de serviços, além de tratar sobre a organização de bares, balcões e atividade sonora na área de influência da festa. Dentre as medidas, quatro determinações deverão nortear o trabalho dos agentes durante a festa. A primeira é a criação de uma zona de de silêncio de 400m nas proximidades do Hospital Espanhol, onde a passagem de som pelos trios não deverá ultrapassar o limite de 45 decibéis. Outra zona foi estabelecida entre o Porto da Barra e o Hotel Vila Velha, já no Corredor da Vitória, não sendo possível nesta região exceder os limites de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. Com o Plano, também ficam proibida a instalação de bares e de balcões nas vias transversais dos circuitos e sobre as calçadas, contribuindo com a mobilidade. A Sucom também deverá estar presente, desde a segunda-feira antes do Carnaval, para impedir que áreas como a do Morro do Cristo, Av. Sabino Silva e Politeama sejam utilizadas para instalação de barracas e/ou acampamento de ambulantes. No caso de ocupação indevida, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) deverão interferir promovendo o remanejamento das pessoas para escolas públicas e acomodações da prefeitura. A Sucom também promete controlar a publicidade com o uso dos balões levados no blocos, os blimps. Para este carnaval, ao invés de seguirem no contra-fluxo, as peças deverão ser conduzidas por uma rota alternativa, utilizando a Av. Sabino Silva e a AV. Centenário.
Utilização abusiva do som será alvo de operaçõesEm todo o circuito, a Superintendência deverá concentrar esforço no combate à poluição sonora. É que mesmo com a tolerância de 110 decibéis de potência sonora dos trios elétricos, fora deles continuará valendo as leis municipais que regem a questão sonora da cidade. O Disque Poluição Sonora (2201-6660) funcionará recebendo denúncias durante a festa. Outras medida restritiva é a venda de bebidas em estacionamento de supermercados. Só será permitida a prática com licenciamento prévio e com estrutura adequada. “A nossa preocupação é que o Carnaval seja uma festa de todos e para todos. Ela tem que incluir aquele morador que quer permanecer em sua casa, sem sentir a pressão da festa. Definimos áreas de silêncio e levaremos uma estrutura de fiscalização 20% maior que no ano anterior, para fazer frente a essas questões de ordenamento do solo. Ganha o município, ganha o folião e ganha também aquele que investe no Carnaval”, concluiu o Superintendente do órgão, Cláudio Silva.
Publicidade com o uso dos blimps também será controlada pela Sucom |
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