A Polícia Civil investiga uma denúncia contra uma professora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA) por transfobia e racismo, em Salvador.
Os crimes teriam acontecido na manhã desta terça-feira (12), durante uma aula que era conduzida pela docente, na instituição, que fica em Ondina. O caso foi registrado na 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), que cobre a região, no início da tarde.
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Além da abertura do boletim de ocorrência, uma petição foi aberta por estudantes pedindo a exoneração da professora dos cargos que ocupa atualmente na UFBA.
Até a última atualização desta reportagem, mais de 300 pessoas tinham participado do abaixo-assinado, concordando com a saída da servidora.
Denúncia
Segundo o texto publicado na petição, a professora teria iniciado uma discussão com a estudante, com acusações e tratando a jovem no masculino, durante um debate em sala de aula.
Além de dizer que a aluna não estava seguindo o conteúdo proposto, a docente teria exposto faltas da estudante, que seriam informadas com antecedência, para justificar um suposto desinteresse pela disciplina.
Em seguida, a professora teria acionado um funcionário administrativo para tirar a aluna da aula. Os estudantes alegam ainda que "ao procurar o Colegiado da FACOM, os servidores responsáveis trancaram as portas", negando atendimento.
Em nota, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que a "Ouvidoria da UFBA ainda não tem registro dessa denúncia" e que, ao ser efetivada, a instituição vai seguir os procedimentos estabelecidos para apuração e o caso será encaminhado para processo investigativo, transcorrendo conforme descrito no parágrafo anterior.
A professora denunciada pelos estudantes informou que aguarda apoio jurídico e institucional em relação à denúncia.
Nota na íntegra da UFBA
A Universidade Federal da Bahia é reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Este novo perfil de comunidade - em que três a cada quatro estudantes de graduação da UFBA são negros e de baixa renda - é o resultado de uma década e meia de ações afirmativas protagonizadas pela instituição, que a norteiam. A criação de cotas para pessoas trans, em vagas supranumerárias, é uma das ações de inclusão criadas por esta universidade.
Sendo assim, qualquer forma de assédio é considerada não apenas uma agressão aos que foram vitimados, mas ao próprio espírito da universidade, devendo ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovadas as acusações, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia.
Quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais, ou seja, à direção da unidade ou diretamente à ouvidoria da UFBA aos quais cabe dar prosseguimento ao processo investigativo, que será conduzido pela Unidade Seccional de Correição, unidade vinculada à reitoria de UFBA.
A sua missão está intrinsecamente ligada às atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, no âmbito da universidade, através do acompanhamento de procedimentos correcionais. As denúncias são apuradas e os processos transcorrem de modo a assegurar o amplo direito de defesa dos acusados, assim como preservando-se as partes envolvidas, até o final do devido processo legal.
Em relação ao caso levantado pela reportagem, a UFBA informa que a Ouvidoria da UFBA ainda não tem registro dessa denúncia. Uma vez que seja efetivada, seguindo os procedimentos legalmente estabelecidos para apuração, o caso será encaminhado para processo investigativo, transcorrendo conforme descrito no parágrafo anterior.
