A Prefeitura de Salvador fechou parceria com o Museu Carlos Costa Pinto para garantir que a entidade continue de portas abertas, através de um convênio no valor de R$300 mil. O anunciou foi feito pelo prefeito ACM Neto, nesta segunda-feira (30), que também detalhou o projeto Viva Cultura, através do qual o Executivo municipal vai abrir mão de R$60 milhões na arrecadação de tributos para beneficiar projetos na área cultural.De acordo com Neto, o projeto ainda será aprovado na Câmara de Vereadores e vai abrir mão de R$3 milhões em receitas de ISS e IPTU. Caso aprovado, o projeto terá validade de dez anos. Esse valor poderá ser utilizado, por exemplo, por empresas interessadas em apoiar projetos culturais.
Os incentivos fiscais serão do Viva Cultura concedidos na forma da emissão de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (CIDEC), em nome do contribuinte incentivador, sendo pessoa física ou jurídica, após a transferência do recurso para o projeto cultural aprovado.A proposta do projeto é que os incentivos fiscais fiquem limitados a, no máximo, 80% do valor de cada projeto cultural aprovado, que deverá ser oferecido ao público em geral, gratuitamente ou mediante cobrança de ingresso a preços populares. O texto, no entanto, poderá ser alterado pelos vereadores.
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| Foto: Divulgação/ Agecom |
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