Procon visita 16 escolas durante operação de orientação

O Procon-BA continuou, nesta segunda-feira (13), a "Operação Escolas 2014", ação que tem o objetivo de orientar as instituições de ensino sobre as normas constantes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97 e legislação correlata. Além disso, as lanchonetes presentes nos estabelecimentos também foram fiscalizadas.

Colégio Resgate, no Cabula, foi um dos que receberam orientações

O órgão visitou, ao longo do dia, 16 instituições, que receberam recomendações dos mais diversos tipos. Foram elas: Colégio Interativo, na Boca do Rio; Colégio Montessoriano, na Boca do Rio; Escola a Chave do Tamanho, no Imbuí; Escola Sainte Odile, no Imbuí; Espaço Construir, no Imbuí; Escola Pirilampo, no Imbuí; Escola Turma da Mônica, também no Imbuí; Colégio Favo de Mel, no Cabula; Colégio Bom Pastor, em Brotas; Colégio Mediterrâneo, em Matatu; Colégio Mundial, em Vila Laura; EEFM Darci Ribeiro, em Matatu; Colégio Resgate São Lázaro, no Cabula; Colégio São Lázaro, no Cabula; Vitória Régia Centro Educacional, no Cabula e Colégio Mega, também no Cabula. Entre as recomendações fornecidas pelo Procon-BA estavam a proibição de solicitação, por parte do fornecedor, de certidão de quitação da escola anterior, para alunos novos; todas as informações relacionadas à escola devem constar no contrato assinado pelo consumidor; o material didático pode ser entregue pelo aluno até 8 (oito) dias antes do início de cada unidade, na qual usará o respectivo material; a proibição da solicitação de valores em substituição à entrega do material didático; a proibição da solicitação de material para uso da escola, dentre outras.