Na tarde desta quinta-feira (14), foi definido o projeto de ordenamento do comércio informal na Avenida Sete de Setembro por representantes da Prefeitura de Salvador e das associações de ambulantes que atuam na região. A decisão foi tomada ao final da reunião realizada na sede do Sebrae, nas Mercês, que teve a presença também do promotor Roberto Gomes, coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Conforme o projeto, o comércio informal estará instalado em doze ruas transversais ao longo da Avenida Sete, as quais foram aprovadas pelos próprios trabalhadores, segundo a Assessoria Geral de Comunicação (Agecom). O novo projeto também prevê renovação e padronização do mobiliário, além de corredores temáticos, a exemplo de vendas de frutas ou de oferecimento de serviços, assim como coberturas coletivas ou individuais para cada barraca.
O projeto inclui também melhorias na infraestrutura e no paisagismo, para atrair o público ao “shopping a céu aberto”. Estarão livres para a população o corredor principal e a Praça Rio Branco, que abriga o Relógio de São Pedro e que ganhará um projeto urbanístico especial. De acordo com a secretária da Semop, Rosemma Maluf, a intenção é devolver a avenida à população, além de resgatar o aspecto turístico do local.
O projeto final foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), autarquia ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut), e vai abranger 966 ambulantes. Este número foi redimensionado após levantamento realizado conjuntamente pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e as associações da categoria.
Com a definição do projeto, a próxima etapa é fazer um plano de ação para implantação das mudanças, segundo Rosemma. "Precisamos agora, além de fazer o orçamento final, definir como e quando essas obras serão iniciadas e executadas, em parceria com os demais órgãos municipais. A intenção é fazer as mudanças gradativamente, para não prejudicar os ambulantes”, afirmou a secretária.
O projeto deverá ser apresentado à população nos próximos 15 dias. Ao final da reunião, o promotor Roberto Gomes colocou o Ministério Público à disposição para ajudar no que for preciso para a implantação do ordenamento do comércio informal.
Veja lista dos locais do comércio informal
- Largo do Rosário
- Beco do Mucambinho
- Rua do Cabeça
- Rua 21 de Abril
- Rua Onze de Junho
- Beco de Maria Paz
- Rua Conselheiro Junqueira Ayres
- Rua Coqueiros da Piedade
- Rua Portão da Piedade
- Rua Nova de São Bento
- Rua 24 de Fevereiro
- Praça Carneiro Ribeiro
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