Promotores criam sistema com perfil de crimes por bairrs de SSA

Imagine saber, com poucos cliques, que os bairros de Itapuã, Boca do Rio e Pituba são os recordistas em envio de inquéritos criminais ao Ministério Público Estadual (MPE). E que o Caminho das Árvores tem concentrado a maior parte dos crimes contra o patrimônio de toda a cidade. Lá, os criminosos raramente usam armas, mas roubam celulares, no horário de almoço e no final da tarde. Ou, ainda, que Itapuã, Periperi, Paripe e Bonfim têm o maior número de inquéritos de violência doméstica contra a mulher.

Mapa mostra maior concentração de envio de inquéritos criminais: Itapuã, Boca do Rio e Pituba lideram (Foto: Reprodução/MP-BA)

Todas estas informações – e muitos outros cruzamentos de dados – fazem parte do Mapa Criminal, um sistema pioneiro em Ministérios Públicos brasileiros, idealizado por dois promotores da Bahia: Pedro Maia, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), e Fabrício Patury, do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber). Na prática, um banco de dados com todos os inquéritos criminais que chegam ao MPE coloca diante dos promotores um diagnóstico completo da mancha criminal das cidades. “Nós temos informações de todos os crimes que chegam em forma de inquéritos”, explica Maia. Dá para saber até os dias da semana e horários que os crimes acontecem, além do perfil da vítima e do criminoso. Por exemplo, com base nos inquéritos de junho a setembro de 2015, os promotores já observaram que motoristas e policiais são os principais agressores domésticos de mulheres em Salvador. Proatividade “O objetivo é facilitar o trabalho dos promotores criminais, para eles tomarem providências com base nas necessidades de atuação em determinados lugares”, diz Maia. Fabrício Patury diz que a ferramenta tem condições de agregar qualidade ao trabalho das promotorias. “A gente tem que tentar ser mais proativo e trabalhar de forma mais estratégica, deixar de ser somente acusador. Este é um instrumento de política criminal muito forte”, acredita. O material já foi apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e será mostrado à Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). A meta é contribuir com os que trabalham com a segurança. A partir das informações, os promotores podem indicar qual bairro é mais propício a receber uma nova delegacia de atendimento à mulher, por exemplo. Para o cientista político e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais Bahia, Joviniano Neto, o mapa é uma ferramenta importante para o planejamento de ações de segurança. No entanto, os dados podem estigmatizar áreas da cidade. “O risco é sempre definir algumas áreas e alguns crimes como representando todo o universo. É útil, mas se deve sempre ter cuidado com o que não virou inquérito”, alerta. Já o coordenador da campanha Reaja ou Será Morto, Hamilton Borges, desacredita na ferramenta. “O que o Ministério Público tem que fazer, como órgão fiscalizador e que defende os direitos da sociedade, é desvendar as facções criminosas e a participação das polícias”, declara. Projeto piloto A ideia surgiu em 2014, mas os bancos de dados começaram a ser alimentados em junho do ano passado. Além de Salvador, o mapa já foi implantado em Feira de Santana e Alagoinhas, no Nordeste baiano. “Com essas cidades, não precisamos fazer mais nada, só alimentar com os dados. E isso não gera custo, só temos que treinar o pessoal para colocar as informações”, explica Maia. Na capital, todos os inquéritos já são digitalizados. Ou seja, a cada novo inquérito, novas estatísticas. O programa não fica online, por questões de segurança, mas é acessível em computadores do MPE. Cerca de 130 promotores das centrais de inquéritos já utilizam as informações. Este tipo de trabalho já é feito pela SSP. No MPE, porém, não havia uma visão geral. “Não dá para comparar com os dados obtidos pela polícia porque eles contam as ocorrências. Aqui, trabalhamos apenas com o que virou inquérito”, afirma Maia. Facilidade O projeto conta com dois sistemas: o banco de dados alimentado pelos inquéritos, que gera mapas de calor com mancha criminal por cidade, e a Central de Inquéritos Online (Cion), que permite aos promotores acessarem os inquéritos a qualquer momento. O banco de dados de Salvador já conta com 4 mil inquéritos. Em Feira de Santana, são 300. Através do sistema, também é possível avaliar o desempenho do Ministério Público. Ou seja, são geradas tabelas com dados sobre o tempo que o inquérito ficou na delegacia, o período que passou no MP-BA e quando foi encaminhado à Justiça. Secretaria da Segurança monitora crimes desde 2011 Desde 2011, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também utiliza a tecnologia para monitorar o crime no estado. O Núcleo de Cartografia e Geoprocessamento foi criado junto com o programa Pacto pela Vida para monitorar resultados das metas como, por exemplo, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). “Nós criamos não só o Núcleo, mas uma equipe multidisciplinar para estatística e análise criminal. Temos geógrafos, estatísticos, uma socióloga e profissionais de TI”, afirma o superintendente de Gestão Integrada da SSP-BA, André Oliveira, que ainda não conhecia a ferramenta do Ministério Público. O sistema também gera dados sobre crimes contra o patrimônio. O trabalho inclui ainda enviar relatórios e analisar logradouros. “Esses mapas refletem a nossa base estatística. A gente precisa ter isso bem ajustado”, diz André. Hoje, o sistema é acessado e os mapas são gerados pela superintendência. Uma ferramenta está sendo desenvolvida a fim de possibilitar que os agentes de segurança gerem os mapas. A expectativa é que esteja funcionando até o final de 2016. Já a ideia do Ministério Público é de que o sistema que gera mapas criminais das cidades chegue a toda a Bahia ainda este ano.