Nos dias 12 e 14 de maio, Salvador vai sediar no Centro de Convenções, o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), maior evento do Poder Judiciário no Brasil. O evento volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos, com a presença de juízes e desembargadores de todo o país, além de ministros do do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do STF Luiz Fux e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia estarão presentes, assim como os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.
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Também participa do evento estudioso norte-americano Richard Susskind. O pesquisador é autor de diversos livros sobre as transformações que a web e as tecnologias da comunicação e informação tem importo ao Direito.
Outro que marcará presenta é Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito de Harvard, militante da liberdade da internet e um dos fundadores do Creative Commons,
Segundo Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e organizadora do CBM, o evento deve tratar de temas fundamentais do Direito, com foco nas demandas brasileiras.
"Vamos tratar das questões fundamentais do Direito hoje, com foco nas demandas do Brasil, e, ao mesmo tempo, com um olhar global para os desafios que os novos tempos já colocam à nossa frente", afirma.
Ainda segundo a presidente da AMB, mais de mil juízes, de todas as esferas do Judiciário estarão presentes.
"A partir dos painéis, criaremos estratégias e planos de ação para o fortalecimento do Sistema de Justiça e a melhoria dos serviços que oferecemos à população", complementou a magistrada.
Participantes e painéis
Outros nomes estrangeiros a compor a programação são: o Diretor para América Latina e Caribe do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), Daniel Zovatto, o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), José Igreja Matos, e a ex-presidente da International Association of Women Judges (IAWJ) Vanessa Ruiz.
Entre os debatedores estão Alexandre Agra Belmonte, ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST); Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); e Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já os painés serão divididos em cinco eixos, com discussões que devem abordar temas como: Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.
Além disso, juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã que se refugiaram no Brasil após missão humanitária coordenada pela AMB também falarão aos colegas brasileiros, sobre direitos humanos e as ameaças à independência judicial ao redor do mundo, juntamente com a ativista global Maha Mamo.
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