Dois seguranças do Teatro Castro Alves, em Salvador, foram agredidos ao pedir a Carteira de Estudante na portaria de acesso ao teatro, nesta sexta-feira (21). A informação foi confirmada pela diretora artística do TCA, Rose Lima, através de sua rede social no Facebook.
Desde o começo do mês, o TCA e outros espaços culturais da cidade passaram a seguir a lei federal nº 12.933/13, que fala da necessidade da apresentação da carteira física. Com isso, os locais não podem mais aceitar documentos como comprovante de matrícula ou boleto de mensalidade para comprovar a meia-entrada para os alunos de escolas e universidades.
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Além dos locais de eventos ficarem responsáveis por exigir o documento, o Ministério Público do Estado (MPBA) iniciou uma intensificação nas fiscalizações e notificou os estabelecimentos para que a lei seja cumprida.
Em nota, o Teatro Castro Alves afirma que, "desde janeiro, em parceria com os demais espaços culturais, vem fazendo ampla campanha informativa sobre a lei da meia entrada em suas redes sociais e em seu site. Além disso, foram instalados banner externo e cartazes informativos nas bilheterias do teatro e dos SACs Barra e Bela Vista, além do foyer da Sala Principal e da Esplanada da Concha Acústica". O diretor-geral do TCA, Moacyr Gramacho, disse que “o acesso a qualquer evento em qualquer espaço do país só se dá com a carteira de identificação estudantil. Há vários documentos que os estudantes apresentavam como comprovantes de acesso às universidades, mas que não são como a carteira. Apenas esse documento, que tem o CPF e outras informações do aluno, segue a lei federal".
Ao iBahia, o coordenador para Salvador e RMS da União dos Estudantes do Brasil (UEB), Tauan dos Santos, ressaltou que é importante exigir a carteira de estudante para garantir que os 40% destinados ao estudantes sejam, de fato, ocupados pela classe nos eventos, "já que documentos como comprovante de matrícula podem ser fraudados".
As carteiras de estudante têm o prazo de validade de um ano e podem ser confeccionadas pelas seguintes entidades: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entidades estaduais e municipais filiadas, além dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e Centros e Diretórios Acadêmicos.
Desde o último dia 17 de abril, a União dos Estudantes do Brasil, em Salvador, passou a fazer o documento no Orixás Center, no Politeama. Os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado e carimbado pela instituição, uma foto 3x4, um documento oficial com foto e pagar uma taxa de R$ 30. O horário de funcionamento é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h, aos sábados.
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