Servidora suspeita de desvio já era funcionária quando denunciada

Em 2013, o servidor Ricardo Rocha Costa, então o chefe do setor do Núcleo de Gestão de Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de R$ 56 mil. O desvio começou em 2009, quando ele criou um software, o Sisfolha, para gerar a folha de pagamento dos servidores, quando teria inserido funcionários fantasmas cujos salários iam para a conta de sua ex-esposa. Ricardo era o responsável por consolidar e fechar a folha de pagamento, alimentando o sistema com nomes de funcionários e dados bancários para depósito.

Foto: Reprodução/ Facebook

A servidora Gilvana Cintra Matos, 29 anos, já trabalhava no setor na época em que o servidor foi investigado e aparece citada em uma denúncia do Ministério Público do Estado que pede a condenação de Ricardo. Ela aparece como auxiliar administrativa. Após esse caso, o sistema foi alterado para o atual. Gilvana foi presa, na manhã de ontem, acusada de desviar R$ 5 milhões da folha de pagamentode prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), Gilvana usou a diarista e quatro parentes que não tiveram os nomes divulgados — entre eles o marido dela — como laranjas do esquema, que funcionava desde fevereiro de 2010. Todos também foram presos, ontem de manhã, durante operação do MP-BA, batizada de Hígia, e levados para o Centro de Observações Penais (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A coordenadora do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA, promotora Lívia Vaz, afirmou que a diarista – que tem 60 anos e é analfabeta – seria a principal laranja. “Ela abriu a conta com Gilvana e repassou todos os cartões para ela movimentar. A transação na conta da diarista chegou a R$ 2 milhões”, explicou Lívia, ontem, durante entrevista coletiva na sede do MP-BA, em Nazaré. Não foi informado quanto cada um dos envolvidos recebeu. A fraude foi descobertapelo secretário municipal de Saúde, José Alves Rodrigues, em abril deste ano. Segundo ele, os desvios foram percebidos após verificação de inconsistência na folha de pagamento de ex-prestadores de serviço da SMS. “No mês de abril, verificamos uma inconsistência na folha de pagamento quanto a valores. No mesmo mês, foi solicitado o fechamento da folha com antecipação, e aí identificamos uma pessoa que era estranha ao mês de março”, explicou. “A partir dessa evidência, passamos a fazer um processo de investigação que durou três dias, e identificamos que esses fatos eram repetidos mês a mês, com alguns meses não ocorrendo. De imediato, comunicamos ao Ministério Público e iniciamos uma operação conjunta”, lembrou o secretário. O esquema, então, foi denunciado ao MP-BA, que iniciou investigação paralela, que culminou com as prisões de ontem, em conjunto com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil. O esquema Gilvana, que possui nível superior incompleto em Enfermagem, foi contratada para atuar como técnica administrativa no setor de Recursos Humanos da secretaria no ano de 2008. Após um esquema de fraude na folha de pagamento envolvendo outro servidor da pasta, no ano de 2009 (veja ao lado), o sistema gerador da folha foi modificado para evitar novas fraudes. Gilvana, então, passou a assumi-lo, em 2010. Ela possuía uma senha de acesso restrito ao sistema, e conseguia incluir e excluir cadastros de servidores. Para manter o esquema, Gilvana mantinha ativos cadastros de ex-prestadores de serviços da secretaria e, no momento de gerar a folha final com o nome dos beneficiários, utilizava a senha para modificar esses cadastros e incluir CPF e dados bancários de familiares. Após o dinheiro ser depositado, a servidora retornava ao sistema e excluía os dados dos parentes. Segundo a prefeitura, houve dificuldade para notar a diferença porque as alterações na folha eram feitas poucos minutos antes do pagamento ser efetuado, ou seja, após a conferência dos valores. “Ela conseguiu operar a fraude porque a senha lhe foi dada com amplitude no sistema. Desde o primeiro momento, ela já tinha uma senha que lhe permitia, sem nenhuma hierarquia, fazer modificações desde o cadastro até o pagamento. E logo no momento seguinte ao pagamento, o sistema era retificado”, explicou Rodrigues. “Se fosse feita uma auditoria entre a folha e o cadastro em si, não se percebia nenhuma alteração. Ela tinha uma autonomia que nem a coordenação de Recursos Humanos possui”, acrescentou o secretário. De acordo com a prefeitura, o esquema foi descoberto porque a SMS vem reduzindo o número de prestadores de serviço. O valor pago, porém, não reduziu na proporção esperada, e foi-se pesquisar o que estava acontecendo. Segundo a promotora Lívia Vaz, o Ministério Público entrou com medida de sequestro de ativos para recuperar das contas dos envolvidos os valores desviados. Segundo ela, Gilvana, o marido, a diarista e os outros três parentes responderão pelos crimes de peculato, cuja pena é de 12 anos de prisão, lavagem de dinheiro, com pena de 10 anos, e organização criminosa, 8 anos. Sem ostentação Moradora do bairro de Plataforma, Gilvana ia ao trabalho de ônibus para não levantar suspeitas. A casa onde morava com o marido e o filho de cinco meses tem uma sacada simples, mas, dentro, era equipada com móveis de luxo. No imóvel, também foram encontrados relógios e roupas de grife. Gilvana estava de licença maternidade desde maio e voltou ao trabalho no último dia 4. Durante a licença, o MP e a SMS não identificaram desvios. No retorno de Gilvana, a folha foi novamente alterada. “Ao longo de cinco meses, enquanto a servidora cumpria licença maternidade, não se observou nenhuma tentativa de fraude ou incorreção na folha. Isso voltou a ocorrer no último dia 22, quando os equipamentos já estavam monitorados. Ela solicitou o destravamento da senha e voltou a perpetrar os mesmos delitos”, explicou o secretário. Os valores seriam pagos pela prefeitura amanhã, caso a fraude não tivesse sido descoberta. O secretário, José Alves Rodrigues, afirmou que a folha de pagamento fraudada será extinta gradativamente. “Manteremos o sistema, mas agora com uma fiscalização ainda maior. Essa folha de pagamento será extinta, pois servidores concursados já estão assumindo os cargos. Em 2008, a folha possuía 5 mil prestadores de serviço, hoje são 780”, disse o secretário. Colaborou a repórter Amanda Palma.