O bar e restaurante Villa Bahiana, em Itapuã, foi notificado nesta terça-feira (9) e teve o show previsto para o dia
12 de junho, Dia dos Namorados, suspenso pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). De acordo com o órgão, foi proibida a realização de qualquer evento eletroacústico, visto que o estabelecimento não possui licença para realizar este tipo de evento. Na programação, estava previsto a apresentação da banda Sofrência e dos cantores Uallas Andrade e Lu Costa. A decisão está de acordo com o artigo 6° da Lei Municipal 5.354/98, que condiciona a emissão sonora gerada em atividades não residenciais à expedição do Alvará de Autorização para Utilização Sonora pelo órgão competente da prefeitura.
Licença para eventosAtualmente, a Sucom dispõe de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE) onde é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo. A Central reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar, na sede da Sucom. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no site
www.cle.salvador.ba.gov.br.
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