A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), irá oferecer para os taxistas de Salvador devidamente regulamentados e com situação cadastral em dia a isenção no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF).
O benefício, disponível desde 2006, ocorre de forma automática para aqueles que mantém sua situação regularizada junto à administração municipal.
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Ao todo, de 7.347 contribuintes que possuem cadastro de taxista nas secretarias de Mobilidade e de Fazenda, 4,2 mil terão suas isenções aplicadas de ofício.
O valor atual de ISS autônomo que o taxista estava pagando era de R$328 ao ano.
A pasta aplicará anistia à dívida dos taxistas que possuíam débitos anteriores, desde o cadastro como autorizatário na Prefeitura.
Para quem está com a situação irregular, é necessária atualizar o cadastro para ter direito à isenção automática de ambos os tributos. Os autorizatários podem consultar e atualizar a situação cadastral através do site fas.sefaz.salvador.ba.gov.br.
Na ferramenta, basta acessar o serviço “Taxista – Autônomo” e incluir os seguintes documentos: RG/CPF; Declaração de que exerce a atividade de “Taxista”, emitida pela Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae); e o comprovante de endereço.
Outra opção é a atualização presencial, comparecendo no Posto Central da Fazenda, localizado na rua das Vassouras, 1, Centro Histórico.
