A Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) inicia, na próxima quarta-feira (05), a entrega das tendas móveis que serão utilizadas na faixa de areia. O material composto de tenda, térmica, cadeiras, sombreiros, mesas e lixeiras será entregue aos ambulantes credenciados e poderá ser utilizado das 7h às 19h, sendo obrigatoriamente retirado das praias após esse horário pelo permissionário.
De acordo com a secretária Rosemma Maluf, a entrega deve começar pelos vendedores informais das praias do Porto da Barra, Piatã e Boa Viagem. Ainda segundo a secretária, os equipamentos mais leves vão substituir as cadeiras e mesas que ocupavam muito espaço, facilitando a identificação dos permissionários que devem trabalhar padronizados de acordo com a Portaria 202/2013. As tendas serão distribuídas em duas opções de cor: branco e azul.
Após a entrega, a fiscalização será intensificada, exigindo o cumprimento da portaria e do horário estipulado para exploração comercial na areia. Em caso de atividades especiais, os permissionários devem solicitar uma prorrogação do horário de retirada do equipamento à Comissão de Licenciamento e Fiscalização de Atividades (CLF) da Semop, órgão responsável por conceder a autorização.
Só podem ser vendidos produtos na praia em equipamentos padronizados e alimentos industrializados ou pré-prontos, que não necessitem de cozimento e/ou preparação no local. O trabalhador autorizado terá uma tenda removível, de dimensões 3m x 3m, e cobertura em lona com três cortinas, e utilizar no máximo 40 cadeiras reclináveis, 20 ombrelones/sombreiros redondos e 20 banquetas plásticas. Além disso, deverá utilizar também até três caixas térmicas, 20 lixeiras (uma para cada mesa) e um contêiner de 240 litros.
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