Salvador

Transferência de alvarás de táxis será suspensa por seis meses

A suspensão vai valer no período de recadastramento dos taxistas; transferência em caso de morte continua permitida

Redação iBahia
12/05/2016 às 18h29

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Quem possui alvará de táxi em Salvador não poderá transferi-lo durante os seis meses do recadastramento de taxistas da cidade. A medida partiu de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sugere critérios mais rígidos para a transferência. A gestão municipal acatou o pedido.”Queremos critérios mais rígidos e mais restritos com relação a transferência dos alvarás, que hoje é bastante facilitada. Se a pessoa não tem mais interesse, tem que devolver e não comercializar”, explicou a promotora Rita Tourinho. “Hoje eles são vendidos até em jornal”, completou.O MP-BA pediu ainda que o cadastramento dos taxistas seja feito pessoalmente, sem a possibilidade de procuração. “Recomendamos ainda que, após o cadastramento, seja publicado em um site todos os cadastrados com os respectivos CPF e CNPJ, para que haja a possibilidade de controle e até de cruzamento de dados”, sugere Tourinho. O MP também pretende realizar uma audiência pública com os taxistas na metade do processo de cadastramento.O secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, informou que ainda não há data para o início do recadastramento. Segundo ele, até o fim do mês a prefeitura divulgará uma outra portaria com os critérios do processo e a data de início. A transferência de alvarás em caso de morte do taxista continuará permitida.Segundo Rita Tourinho, há quase 7 mil alvarás de táxi na cidade. Cada pessoa com alvará pode ter até dois auxiliares. A estimativa, então, é que haja 21 mil taxistas trabalhando em Salvador.

Correio24horas