O Ministério Pública da Bahia e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios irão fiscalizar os gastos públicos com festas de São João. A ação foi definida em reunião nesta segunda-feira (13).
De acordo com os órgãos, a fiscalização tem o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
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O MP e os tribunais também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações.
Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras.
Teolândia
Recentemente, a 'Festa da Banana' que seria realizada no município de Teolândia, no interior da Bahia, foi proibida pela Justiça após o MP-BA fazer a solicitação.
Segundo o Ministério Público, as contratações dos artista, somados, superavam R$ 2 milhões. O dinheiro teria sido enviado pelo Governo Federal após as fortes chuvas que atingiram a cidade no final de 2021. O município, de menos de 20 mil habitantes, alega dificuldades para pagar servidores municipais. Uma das atrações do evento seria o cantor Gusttavo Lima.
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