Aprovado no senado, projeto que inclui ética no currículo escolar contraria o MEC

Foto: Eire

Quem foi o filósofo que pregava o homem como autor e responsável por sua conduta, tendo o livre arbítrio para agir como bem quiser? Esta pergunta, acerca de ética agostiniana, pode ser em breve uma questão a ser respondida pelos estudantes do nível fundamental e médio. Isso porque um projeto de lei aprovado pelo Senado prevê a inclusão de disciplinas de cidadania moral e ética e ética social e política no currículo escolar.

O autor do projeto acredita que a inclusão das novas disciplinas é uma forma de "resgatar valores éticos e morais” na formação dos cidadãos. O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também defendeu o projeto sob o argumento de que há um "esvaziamento ético no país" e uma "crise de valores humanos".

O projeto de lei 2/12, proposto pelo senador Sergio Souza (PMDB-PR), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e contraria o Ministério da Educação (MEC), cujo ponto de vista é de que inclusão de novas disciplinas apenas “incharia” o currículo escolar.

O receio é compartilhado por especialistas da área, que consideram o número de disciplinas obrigatórias (13) excessivo no ensino médio, por exemplo. Até mesmo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou anteriormente que o "currículo sobrecarregado não contribui para o aluno focar nas disciplinas tradicionais".

O embate entre o ministério e a casa fez adiou um pouco a aprovação do PLS, que já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, mas teve que ser votada em Plenário após requerimento de Eduardo Braga (PMDB-AM). O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Dificuldades

Uma nota técnica enviada pelo MEC ao senador Eduardo Braga afirma que os documentos orientadores dos currículos “não sugerem a criação ilimitada de disciplinas nem de conteúdos, mas que a escola oportunize condições para que temas socialmente relevantes sejam incluídos e tratados no desenvolvimento dos conteúdos escolares”.

Para o ministério, esses componentes já permitem a abordagem de temas que complementem a formação dos alunos. A iniciativa pode ser das redes de ensino ou de cada escola individualmente.

O MEC cita, para exemplificar, temas como saúde, sexualidade e gênero, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), e a preservação do meio ambiente, além de Educação para o consumo, Educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia, que são inclusos no currículo como abordagem interdisciplinar.

O ministério ressaltou ainda a dificuldade de atender a demanda por novas disciplinas dentro de uma estrutura indicada pela LDB de um mínimo obrigatório de quatro horas de atividades diárias e um calendário de 200 dias letivos.