Ativistas pedem que investigações sobre maus-tratos em animais no Instituto Royal sejam aprofundadas

Ativistas dos direitos dos animais participaram de audiência na Câmara dos Deputados
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Agência Brasil

Ativistas que lutam contra o uso de animais em testes científicos pediram na terça-feira, 29 de outubro, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que se aprofundem as investigações sobre as acusações de maus-tratos em animais usados em pesquisas científicas no Instituto Royal, em São Roque (SP). Em meados de outubro, manifestantes invadiram a sede do instituto e retiraram 178 cachorros da raça beagle do local.

O relator da comissão externa criada pela Câmara para investigar o caso do Instituto Royal, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), cobrou a divulgação das pesquisas feitas, dos indivíduos pesquisados e os resultados alcaçados até o momento. Segundo o deputado, a divulgação não tem ocorrido, mesmo constando do estatudo do instituto.

A presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Vanice Orlandi, criticou a lei que regulamenta as pesquisas científicas com animais. "A Lei Arouca fala em comissão de ética, mas não existe comissão que impeça que o animal seja submetido a dor e angústia. Eles recebem anestésicos, cuja ação tem duração limitada", argumentou.

Vanice destacou que a “sociedade é vítima de um logro” ao acreditar que a experimentação animal é vista como única alternativa viável à pesquisa. “Nós somos levados a crer que as experimentações com animais são imprescindíveis, e não são”, ressaltou. “A consciência que nós temos que nos faz sentir dor é a mesma dos animais, e a comissão de ética não vai impedir que haja sofrimento”.

Sob análise

O representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Cássio Binsfield, informou que a legislação sobre o uso de animais para fins científicos e didáticos está sob análise da agência reguladora. A autarquia avalia se há lacunas referentes à fiscalização das pesquisas para produção de medicamentos e cosméticos que podem ter impacto no uso de cobaias. A legislação não especifica o órgão responsável pela fiscalização dos laboratórios de pesquisa em animais.

“A Anvisa quer rever, avaliar suas normas que impliquem na obrigação de uso de animais em pesquisas”, adiantou Binsfield. O estudo sobre a legislação atual será discutido em reunião com a comissão científica da Anvisa em novembro.

De acordo com o advogado, a prefeitura de São Roque suspendeu a licença para funcionamento do instituto porque as instalações foram danificadas. O laboratório está impedido de funcionar por, pelo menos, 60 dias.