Bioenergia necessita de políticas públicas para avançar em escala global

Síntese do relatório foi apresentada durante o BBest
Foto: Eduardo César

A bioenergia pode contribuir para aumentar a segurança energética e, se for produzida corretamente, pode também mitigar os impactos das mudanças climáticas globais e compensar problemas ambientais associados ao desmatamento e à degradação florestal.

Para trazer esses benefícios, contudo, são necessárias políticas públicas que contemplem toda a cadeia de produção de energias renováveis, incluindo uso da terra, tecnologias de conversão e questões sociais, ambientais, econômicas e de governança relacionadas a esse tema.

As conclusões são da síntese de um relatório de avaliação sobre a implantação de sistemas de bioenergia no mundo que está sendo elaborado por cientistas brasileiros ligados aos programas Fapesp de Pesquisa em Bionergia (Bioen), de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) e de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (Biota) em colaboração com especialistas de 24 países, sob a égide do Comitê Científico para Problemas do Ambiente (Scope) – órgão intergovernamental parceiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A síntese do relatório, denominado Processo Rápido de Avaliação (Rapid Assessment Process, em inglês) sobre biocombustíveis e sustentabilidade, foi apresentada no dia 20 de outubro na abertura do 2nd Brazilian BioEnergy Science and Technology Conference (BBEST), que ocorre até sexta-feira (24/10) em Campos do Jordão, no interior de São Paulo.

O documento final será divulgado nos dias 14 e 15 de abril de 2015, durante um seminário na Fapesp, que incluirá também o lançamento de um resumo para guiar políticas públicas.

“A síntese do relatório é resultado de discussões realizadas no fim de 2013, na sede da Unesco, em Paris, por 50 especialistas na área de bioenergia, de 13 países, durante uma oficina de planejamento do processo de avaliação rápida em bioenergia e sustentabilidade”, disse Glaucia Mendes Souza, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e membro da coordenação do programa Bioen, à Agência Fapesp.

“As conclusões das discussões desses especialistas sobre temas como segurança energética, alimentar, ambiental e climática, além de desenvolvimento sustentável e inovação servirão de base para o relatório final, que terá 21 capítulos, 700 páginas e será disponibilizado gratuitamente no formato de e-book”, afirmou Souza, que coordena a redação do documento.

Uma das principais conclusões é a de que – com a diminuição das reservas de petróleo, o aumento dos preços dos combustíveis fósseis e a necessidade urgente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) – a bioenergia desponta como alternativa promissora para aumentar a segurança energética no futuro e poderá se tornar uma das maiores fontes da matriz energética de muitos países nas próximas décadas.

Para atingir esse objetivo, entretanto, os autores da avaliação recomendam aumentar a compreensão sobre os impactos de políticas, regulamentações e sistemas de certificação para a definição de métodos de governança que garantam a sustentabilidade e a igualdade na distribuição dos benefícios trazidos pela bioenergia, além de uma cuidadosa análise do investimento financeiro necessário para a implementação de sistemas de produção de energia renovável.

“Existem políticas públicas locais e globais que impactam no financiamento, no mercado e na exportação e importação de biocombustíveis e que competem com uma indústria muito barata, que é a do petróleo”, disse Souza.

“É preciso que a cadeia de produção de bioenergia conte com subsídios e o apoio de políticas públicas para conseguir aumentar a escala de produção e torná-la mais competitiva”, avaliou.

Os autores do documento avaliam que o peso da bioenergia para a segurança energética tende a crescer, em razão do avanço de tecnologias de conversão de biocombustíveis a partir de biomassa e de materiais celulósicos. Esse fator aumentará significativamente a base de recursos globais para a geração de energia sustentável.

A expectativa de iniciativas mundiais, como o Sustainable Energy for All (SE4ALL, criada em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU), é de que até 2030 entre 40% e 60% da energia renovável produzida no mundo seja proveniente de biomassa. E que pelo menos 10% da energia primária mundial seja suprida por bioenergia.

Para atender essa meta, porém, ainda é preciso encontrar respostas para questões sobre como financiar esse esforço, quais matérias-primas serão utilizadas e quais as opções tecnológicas para os biocombustíveis, energia elétrica e produção de calor para diferentes regiões do mundo, entre outras perguntas, ressaltam os autores da avaliação.

“Estamos observando que não existe uma única solução adequada para todos os países ou regiões do mundo”, disse Souza. “Os casos de produção de bioenergia que avaliamos mostram que, apesar de algumas semelhanças, há diferenças de impactos ambientais, sociais e econômicos de diferentes biocombustíveis, determinadas por condições locais.”

Segundo os pesquisadores, a produção de bioenergia no mundo ainda é muito local. Hoje, alguns dos exemplos são o etanol de cana-de-açúcar no Brasil e na Tailândia, a bioeletricidade nas Ilhas Maurício e também no Brasil, o biogás nos Estados Unidos, na Alemanha e no Reino Unido e o biodiesel de pinhão-manso no Malauí e em Moçambique, na África.

A perspectiva, contudo, é que a bioenergia se torne um negócio global nas próximas décadas. “Há a possibilidade de os países produtores se tornarem exportadores de energia renovável e de a bionergia mudar a geopolítica mundial, da mesma maneira como o petróleo criou uma divisão entre os países que têm ou precisam comprar esse recurso energético”, disse Souza.

Redução de emissões

Outra vantagem apresentada pela bioenergia destacada no relatório é sua contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono.

Atualmente, cerca de 87% da energia consumida no mundo é proveniente de combustíveis fósseis, como a gasolina.

Embora a Agência Internacional de Energia (IEA) preveja que essa participação cairá para 75%, o consumo total de combustíveis fósseis continuará a aumentar, acrescentando mais 6 gigatoneladas (Gt) desses gases na atmosfera até 2035.

Estudos citados no relatório indicaram que, quando o etanol de cana-de-açúcar é usado para substituir os combustíveis fósseis no transporte, o biocombustível pode contribuir para uma redução de algo entre 80% e 100% das emissões líquidas de GEE, apontam os autores da avaliação.

O aumento da produção de bioenergia deve ser acompanhado, contudo, de estudos e análises de todas as implicações associadas e dos impactos ambientais para não causar o efeito contrário ao que se deseja, ressalvam os pesquisadores.

“Às vezes, o tipo de manejo do solo para a produção de cana-de-açúcar pode levar até ao aumento das emissões de GEE”, disse Reynaldo Victoria, professor da USP e membro da coordenação do Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.

“Se, para plantar cana, forem depositadas toneladas de nitrogênio no solo, isso pode aumentar as emissões de gases de efeito estufa, como o óxido nitroso. Por isso, há que se tomar muito cuidado com as tecnologias utilizadas”, avaliou o pesquisador, que é um dos editores do relatório.

A produção de bioenergia a partir de biomassa também pode contribuir, em alguns casos, para a recuperação e o aumento de recursos ambientais para a fauna de solos degradados.

“Em algumas circunstâncias, quando pastagens degradadas são substituídas pelo cultivo de cana ou de eucalipto, por exemplo, isso pode permitir a recuperação do solo e, inclusive, um aumento de recursos para a fauna nessa área”, disse Luciano Verdade, professor da USP e membro da coordenação do Programa Biota-Fapesp, também editor do relatório.

“Mas também há impactos que podem ser negativos, porque a intensificação da agricultura implica, por exemplo, aumento do uso de agroquímicos que, em geral, resultam na contaminação da água e da biota”, ponderou.

Algumas das formas de tentar minimizar esses impactos negativos, segundo o pesquisador, são priorizar o uso de técnicas de cultivo amigáveis ao ambiente e implementar programas de monitoramento ambiental e de biodiversisade de longo prazo.

“Os programas de monitoramento ambiental e de biodiversidade permitem detectar, o quanto antes, possíveis impactos negativos em uma área degradada que não são tão evidentes”, avaliou.

Mais informações sobre o BBEST em http://www.bbest.org.br/