Brasil assume presidência da Rio+20 com uma série de desafios a enfrentar

O embaixador André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira no processo de negociação da Rio+20, fala sobre as expectativas em torno de temas como economia verde/Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Brasil deve assumir na sexta-feira, 15 de junho, a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), após o encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios – conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A disposição é que, nesse período, os negociadores brasileiros apresentem sugestões insistindo nas definições de metas, recursos e transferência de tecnologias limpas – dos países ricos para os em desenvolvimento.

O momento exato em que o Brasil assumirá o comando da Rio+20 não é preciso porque depende do encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios. É possível que o país assuma a presidência na noite de sexta-feira ou na madrugada de sábado (16).

O secretário executivo da delegação brasileira na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negou que o Brasil pretenda apresentar um texto paralelo ao negociado ao longo da conferência. Segundo ele, os esforços brasileiros são para buscar o consenso, mesmo diante das divergências.

Com a presidência do Brasil na Rio+20, as negociações se manterão com os embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira, e o secretário executivo do Brasil, Figueiredo, sob coordenação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A presidenta Dilma Rousseff assume o comando nas reuniões plenárias a partir do dia 20 até 22.

Os desafios do Brasil são incluir, de forma detalhada, as questões relativas às definições de metas como compromissos formais dos 193 países que integram as Nações Unidas no que se refere ao desenvolvimento sustentável, garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas.

As dificuldades envolvendo as negociações cercam interesses políticos e econômicos divergentes, pois as prioridades dos países desenvolvidos diferem das apresentadas pelos países em desenvolvimento.

Os negociadores dos países ricos argumentam que não é possível estimar aumento de recursos no momento em que há o agravamento da crise econômica internacional, interferindo diretamente na definição de metas, assim como resistem em aceitar a proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.

Negociadores abandonam debate

Os negociadores dos países que formam o G-77 (grupo formado por países em desenvolvimento) anunciaram durante as reuniões da última madrugada o abandono das discussões sobre o significado e a representação de economia verde. Para os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, a expressão tem diferentes compreensões.

Segundo negociadores, o temor do Brasil, por exemplo, é que a economia verde leve à imposição de barreiras tarifárias que possam impedir a comercialização de produtos essenciais na balança comercial brasileira. No passado, a venda de atum brasileiro foi prejudicada devido às barreiras alfandegárias, por exemplo.

A proposta do fundo, defendida pelo Brasil, determina o compromisso formal de todos os países em adotar o incentivo ao desenvolvimento sustentável como meta. A ideia é que todos colaborem com recursos para obtenção de US$ 30 bilhões a partir de 2013 até chegar a US$ 100 bilhões, em 2018. Mas o Canadá, os Estados Unidos e os europeus se opõem à ideia.