Brasil descarta apresentar texto alternativo nas negociações da Rio+20

Ao centro, o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, com Nikhil Seth à sua esquerda. Falta consenso sobre texto final da Rio+20/Foto: Divulgação

O secretário executivo da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, descartou na quinta-feira, 14 de junho, a possibilidade de o Brasil apresentar um documento alternativo ao que está em negociação. A sugestão foi feita por alguns negociadores por causa das divergências em torno de temas essenciais, como a definição de metas conjuntas e financiamentos para o desenvolvimento sustentável.

“O Brasil não apresentará novos textos”, garantiu o embaixador. “O texto que existe é o que está sendo negociado. Não é o caso de apresentar novos textos. O texto que há [ainda em fase de articulação na conferência] foi aquele submetido a várias rodadas de negociações”, acrescentou. “[Mas é] natural que se busque sugerir opções e soluções.”

No segundo dia de reuniões da Rio+20, persistem divergências sobre seis aspectos considerados fundamentais para o documento final. Os aspectos sem consenso são os seguintes:

• A definição de metas comuns;
• A transferência de tecnologias;
• Os financiamentos;
• A capacitação de pessoas para execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável;
• A compreensão sobre o significado de economia verde;
• Criação de novas instituições.

Até o começo da tarde de quinta-feira, apenas um quarto do documento foi aprovado de forma consensual, segundo os negociadores. Mas Figueiredo Machado evitou confirmar as divergências. Ele afirmou que prefere mencionar os avanços e buscar um acordo global. Para ele, o Brasil deve se empenhar na busca do entendimento.

“Vamos fazer tudo o que for necessário para ajudar essa negociação e levá-la a cabo. Há, sim, uma retração forte por parte de alguns países [desenvolvidos], devido à crise interna [os impactos causados pela crise econômica internacional]”, admitiu o secretário executivo da delegação brasileira. “Mas estamos aqui para pensar [alternativas] em longo prazo.”

Sem fundo

Em meio aos impactos da crise econômica internacional e das limitações financeiras dos países mais vulneráveis, a proposta de criar um fundo de incentivo ao desenvolvimento sustentável, que conta com o apoio do Brasil, deve ser retirada do texto final. Pela proposta, o mecanismo começa com US$ 30 bilhões a partir de 2013, mas pode chegar a US$ 100 bilhões, em 2018.

Diversos países, entre eles o Canadá e os Estados Unidos, resistem à ideia. Esses países contam ainda com o apoio dos europeus, que argumentam que os efeitos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre propostas relativas às questões financeiras.

Caso a ausência de um fundo para o desenvolvimento sustentável venha a se concretizar, uma das maiores frustradas seria Gro Brundtland, uma das responsáveis por colocar o desenvolvimento sustentável na agenda mundial. Ela afirmou na quinta-feira (14) que acredita que a Rio+20 resultará na criação de um fundo internacional para estimular a sustentabilidade nos países mais pobres. Ela disse, no entanto, que o fundo não deverá ser tão grande quanto deveria ser, devido à crise econômica mundial.

“Alguma coisa se materializará na Rio+20. Não estou certa do tamanho do fundo nem das condicionalidades ao redor dele”, projetou a norueguesa, depois de participar de evento sobre desenvolvimento sustentável com 800 representantes de indústrias brasileiras.

Inclusão de temas sociais

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Rio+20, Nikhil Seth, um dos principais negociadores, apelou para que o mundo observe os aspectos positivos já fechados nas reuniões. De acordo com ele, há consenso sobre a necessidade de o documento final definir como prioridades o combate à pobreza e à fome, implementando medidas de desenvolvimento sustentável e com base na economia verde. Ele observou ainda que é necessário considerar a importância de, pela primeira vez, incluir as questões relativas às mulheres e aos indígenas no texto principal.

Segundo Seth, a disposição dos negociadores é correr contra o tempo para encerrar o impasse envolvendo os temas ainda sem acordo. Demonstrando entusiasmo, mesmo com as dificuldades cercando o documento final, ele enfatizou que é fundamental observar os “avanços” com a inclusão de temas sociais no texto principal.

“Tudo isso [questões relativas ao combate à pobreza e fome, ao papel da mulher e dos indígenas] dá um arcabouço muito bom à medida que se avança na elaboração do documento. [Mas é preciso compreender que] tudo isso leva a uma discussão lenta”, ponderou Seth.

Para Seth, apesar das divergências entre os negociadores, o clima é de busca pelo consenso. “O ambiente é muito bom. Há uma certa preocupação de que o processo precisa ser acelerado. Talvez seja necessário um dia a mais para a negociação. [Talvez] não estejamos avançando tanto quanto gostaríamos”, admitiu Seth.