Brasil sedia simpósio científico para debater sobre poluentes persistentes (POP)

Cientistas de todo o mundo estarão reunidos em São Paulo, entre os dias 23 e 28 de agosto, para participar do 35° Simpósio Internacional de Poluentes Orgânicos Persistentes e Halogenados (Dioxin 2015). Durante o encontro, o Brasil vai apresentar o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo (NIP), o Inventário e Plano de Ação para Novos POP, além do Inventário de Dioxinas e Furanos, documentos que foram formulados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Esses poluentes são classificados entre os mais perigosos que o mundo precisa eliminar. São chamados de orgânicos persistentes devido à capacidade de ficarem no meio ambiente por períodos extremamente longos. Os POP transitam pelo planeta por meio da água, ar e pela contaminação do solo.

Podem se acumular nas células dos seres vivos e atingem a cadeia alimentar, causando doenças como o câncer e graves danos à fauna e flora. Estão presentes na composição de agrotóxicos, em matérias-primas utilizadas na indústria e também são gerados pela combustão de material orgânico que contenha cloro, como é o caso da queima de lixo. A sua presença já foi detectada no leite humano.

Controle
São 23 os POP listados na Convenção de Estocolmo, acordo internacional que trata das obrigações dos países para a adoção de medidas de controle para a sua produção, importação, exportação, disposição e uso. Os mais de 160 países signatários devem promover tecnologias e práticas para a gestão e eliminação desses poluentes, além de estarem preparados para prevenirem sua proliferação. Por meio do acordo, são oferecidas alternativas tecnológicas para se alcançarem essas metas e também apoio financeiro internacional.

“O plano traz um panorama da situação do Brasil e estabelece estratégias para eliminação e redução de todos os POP”, relata o gerente de Segurança Química do MMA, Alberto da Rocha Neto. O documento está em fase de revisão para publicação e o inventário de novos POP foi lançado há cerca de três anos, como parte das iniciativas necessárias para a idealização do plano.

Prestígio
O Brasil pode se considerar prestigiado por sediar o Dioxin 2015. Na opinião do presidente do evento, João Vicente de Assunção, professor de Engenharia Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), a escolha do país para a sede do simpósio se deu por diversos motivos: “Por ser uma das dez maiores economias do mundo, ser expoente na América Latina e pelo cumprimento das tarefas da Convenção de Estocolmo.”

Assunção foi consultor do MMA na realização do Inventário de Dioxinas e Furanos, substâncias que fazem parte dos POP, que ficou pronto em 2011 e que também será apreciado pela comunidade científica agora em São Paulo. Ele integra a equipe que produziu o plano nacional.
“Conseguimos em 2010 a decisão de sediar o simpósio em 2015”, ressaltou o cientista. “E chega em uma hora muito boa, porque o Brasil terminou o NIP e vai apresentá-lo agora.”

Ele disse, ainda, que a realização do Dioxin 2015 no Brasil traz diversos benefícios. “Vai contribuir com o intercâmbio de informações e com a execução de nosso plano nacional, além de facilitar a divulgação das tarefas que devemos cumprir, conscientizando a população sobre essa necessidade”.

Política brasileira
O Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo orienta as iniciativas públicas e privadas para a gestão e eliminação dos POP, para os próximos cinco anos. Foi formulado com a participação de grupos técnicos interinstitucionais, que incluíram órgãos federais e estaduais de meio ambiente, agricultura e saúde, além de entidades de classe, organizações não-governamentais, instituições científicas e da indústria.

O trabalho foi financiado pelo Global Environment Facility (GEF), com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como agência implementadora e a contribuição da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que é o Centro Regional da Convenção de Estocolmo para a América Latina e Caribe.

O que já foi feito
As ações nacionais estão sendo desenvolvidas em projetos que tratam de modo separado os poluentes. Uma das iniciativas mais avançadas é a que estabelece a gestão das bifenilas policloradas (PCB), compostos que eram usados especialmente na fabricação de líquidos isolantes térmicos, necessários para o funcionamento de equipamentos do setor ferroviário, elétrico e de grandes indústrias. O seu comércio, importação e produção foram proibidos no Brasil em 1981, mas a substituição por outras substâncias ocorreu sem a descontaminação dos maquinários, que assim permaneceram contaminados.

O Brasil começou o projeto para gestão das PCB em 2008, construiu arranjos institucionais, promoveu discussões, negociações e já tem concluídos os estudos dos aspectos legais, administrativos e normativos para a disposição final dessas POP, além de ter concluído também a investigação sobre os padrões de acreditação dos laboratórios que avaliam contaminações.Durante esses anos de trabalho do MMA, algumas empresas privadas acabaram superando expectativas e passaram a integrar um grupo pioneiro no cumprimento de metas, assumindo projetos pilotos para a gestão dos poluentes.

Além disso, o País já elaborou os documentos necessários para o cumprimento das tarefas da Convenção de Estocolmo. O Inventário Nacional de Estoques e Resíduos de POP demonstrou, por exemplo, que existem quase 700 toneladas de agrotóxicos obsoletos no País que estão estocados, esperando destinação final. A eliminação desses estoques é uma das ações prioritárias do plano nacional para cumprimento das metas da Convenção de Estocolmo. Para isso serão realizadas campanhas com a participação dos Estados onde se encontram esses resíduos.

(Por Cristina Ávila, do Ministério do Meio Ambiente)