Captação de recursos será tema central da COP-11 da Biodiversidade

Foto: Martim Garcia/MMA

Representantes de 193 países estarão reunidos de 8 a 19 de outubro, em Hyderabad, na Índia, para a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-11). O principal objetivo da cúpula, a primeira depois da exitosa COP-10, é obter o máximo de investimentos, por meio do esforço coletivo, a fim de mobilizar os recursos necessários para implantar o Plano Estratégico de Biodiversidade, particularmente no que tange à implantação das Metas de Aichi.

Na Índia, o governo brasileiro Brasil anunciará, em relação ao Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 e às Metas de Aichi, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), conduziu a iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020, que gerou, de forma participativa, um documento relativo às metas nacionais.

"Esses diálogos envolveram consultas presenciais aos diversos segmentos da sociedade: governos federal e estaduais; organizações não-governamentais; povos indígenas e comunidades tradicionais; setor empresarial; e setor acadêmico-científico", destacou o secretário de biodiversidade e florestas (SBF) do MMA, Roberto Cavalcanti.

Além disso, a delegação brasileira informará que o MMA, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), deu início à construção do Plano de Ação para a Implantação da Estratégia Nacional de Biodiversidade.

"O Brasil, mesmo com os avanços alcançados na conservação de sua biodiversidade, por ser considerado o país que mais contribuiu, nas últimas décadas, para ampliação da rede de áreas protegidas no mundo, enfrenta uma série de obstáculos para que essa rede funcione plenamente", observou Cavalcanti.

"Deve-se reconhecer, obviamente, que esse é um problema global. E o plano estratégico prevê a significativa redução das atuais taxas de perda de biodiversidade, tanto no âmbito global quanto nas esferas regional e nacional. Vale ressaltar que persiste o declínio de genes, espécies e ecossistemas, uma vez que as pressões sobre a biodiversidade se mantêm inalteradas ou aumentam de intensidade, em grande parte como consequência das ações do homem (antrópicas)", alertou o secretário do MMA.

Entenda as Metas de Aichi

No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o Secretariado da Convenção propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos em longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial. Denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos:

• Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade;
• Reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável;
• Melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética;
• Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos;
• Ampliar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação.

Protocolo de Nagoya

Durante a COP-11, os países também vão apresentar os avanços quanto a ratificação do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados da sua Utilização. "O Brasil foi um dos primeiros países a assinar o protocolo, demonstrando a disposição do país de implantar o acordo. Nesse contexto, o país comunicará, na Índia, que a presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional, em 5 de junho deste ano, mensagem para sua ratificação", adiantou Cavalcanti.

Segundo o representante do MMA, a COP-11 vai tratar, como prioridade, as negociações que dizem respeito à mobilização de recursos financeiros para a efetiva implantação das metas nacionais, que incluem ações de capacitação, comunicação, educação, percepção pública, transferência de tecnologia e cooperação. A cúpula da Índia também será a primeira com o brasileiro Bráulio Dias no comando da Convenção sobre Diversidade Biológica (relembre a entrevista feita pelo EcoD), órgão vinculado às Nações Unidas.