Carnaval de Salvador terá projeto-piloto para promoção do trabalho decente em megaeventos

Projeto Eco Folia Solidária, do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, ajuda a promover o trabalho decente
Foto: André Frutuôso

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, às 15h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região-Bahia, em Salvador, um projeto-piloto para promover o trabalho decente em megaeventos.

Trata-se de uma iniciativa do Escritório da OIT no Brasil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia, do Ministério do Trabalho e Emprego. A ação também conta com o apoio da prefeitura de Salvador e do governo estadual, de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros atores sociais.

O projeto irá atuar no Carnaval de Salvador para definir prioridades e estratégias de intervenção em várias áreas para antes, durante e depois da realização do Carnaval nos anos de 2015 e 2016. A ideia é que esta experiência e as suas boas práticas sirvam de referência para as Olimpíadas de 2016 e, consequentemente, possam gerar as bases para a proposição de um Modelo de Intervenção de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos, a ser disseminado nos planos nacional e internacional.

Além disso, a iniciativa contribuirá para promover positivamente a cidade de Salvador, o que propiciará um ambiente favorável para o desenvolvimento de novos negócios e megaeventos.

Participarão do lançamento o Oficial de Projeto da OIT, José Ribeiro; a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões; o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro; a secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego do município de Salvador, Andréa Mendonça; e o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Álvaro Gomes.

Trabalho decente

A importância da iniciativa se deve aos desafios para o mundo do trabalho envolvidos na preparação e realização de megaeventos, como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Carnaval, tanto no que se refere aos seus impactos positivos (como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda), quanto a riscos de várias ordens (como de ocorrência de acidentes de trabalho e de formas precárias de contratação, aumento de casos de trabalho infantil ou exploração sexual comercial de crianças e adolescentes).

Motivado pelo advento da Copa do Mundo de 2014 e pela realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, o Escritório da OIT no Brasil já tem implementado diversas ações voltadas à promoção do trabalho decente em megaeventos, em parceria com seus constituintes e representações da sociedade civil.

Oportunidades ampliadas

As boas práticas e desafios ainda pendentes vivenciados durante a Copa do Mundo de 2014 demonstraram a importância de continuar e aprofundar este esforço, a fim de desenvolver um modelo de intervenção para promover o trabalho decente em megaeventos, sejam de natureza esportiva ou de outros tipos que envolvam as mesmas oportunidades e riscos, como o Carnaval.

Diversos temas serão trabalhados nesse âmbito, entre eles a ampliação das oportunidades de formação e qualificação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda; a promoção de empregos verdes, da saúde e segurança no trabalho e de empregos para jovens e pessoas com deficiência; a formalização dos trabalhadores; e a prevenção de formas precárias de trabalho, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Apoio a campanhas

Entre as atividades previstas como parte do projeto piloto para o Carnaval de Salvador de 2015 destacam-se o apoio para as campanhas de promoção do trabalho decente realizadas pelo Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, que tem melhorado as condições de trabalho dos catadores avulsos e cooperados e estabelecido uma relação de comércio solidário, além de contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos sólidos gerados durante o Carnaval, bem como para o combate ao trabalho infantil durante o período.

Durante o Carnaval de Salvador deste ano, a OIT também realizará uma observação de campo em diversos pontos dos circuitos para apoiar as atividades de planejamento, articulação e execução de ações de promoção do trabalho decente em megaeventos para o ano de 2016. Além disso, o projeto também irá conduzir uma pesquisa com trabalhadores da montagem das estruturas temporárias e cordeiros de blocos para conhecer o perfil e a realidade socioeconômica dos trabalhadores e trabalhadoras envolvido/as com atividades típicas de megaeventos.