[CARTILHA] Quais tipos de negócios precisam de licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo e imprescindível na busca da sustentabilidade. Ele não é obrigatório para todas as atividades, ficando relacionado ao impacto ambiental gerado. Para os pequenos negócios, é a garantia do respeito ao meio ambiente e muito valorizada pelo mercado financeiro, investidores e clientes.

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem diretamente ou indiretamente: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias ambientais; e a qualidade dos recursos ambientais.

Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre o tema, o Centro Sebrae de Sustentabilidade criou uma cartilha que contém as legislações, responsabilidades e os benefícios de se obter o licenciamento ambiental.

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