Começa congresso sobre Reservas da Biosfera

Brasil: RBs são 18,9% do território
Foto: Jorge Cardoso/MMA

Representantes do Brasil e de vários outros países participam, em Lima, no Peru, desde segunda-feira, 14 de março, até quinta-feira (17), do quarto Congresso Mundial de Reservas da Biosfera. Os participantes vão desenvolver e lançar um novo Plano de Ação para as Reservas da Biosfera referente ao período 2016-2025, além de repassar as lições aprendidas e tratar dos novos desafios enfrentados pela Rede Mundial de Reservas da Biosfera, a partir dos resultados alcançados com o Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera (2008-2013), a Estratégia de Sevilha e o Marco de Ação Estatutário (1995).

Reserva da Biosfera (RB) é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, adotado internacionalmente. Essas reservas são reconhecidas pelo programa “O Homem e a Biosfera (MAB)” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essas áreas devem ser locais de excelência para trabalhos de pesquisa científica, experimentação e demonstração de enfoques para conservação e desenvolvimento sustentável em âmbito regional.

Realizado a cada dez anos aproximadamente (o anterior foi em 2008), o Congresso foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente do Peru e pelo MAB, da Unesco, para tratar de questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que inclui a educação como instrumento indispensável ao desenvolvimento sustentável, à viabilidade econômica dos sistemas de conservação da natureza, à biodiversidade e à proteção e uso sustentável dos recursos naturais.

Existem, atualmente, 651 reservas de Biosfera em 120 países. Somente no Brasil, somam sete RBs com, aproximadamente, 1,6 milhão de quilômetros quadrados, ou 18,9% do território nacional. Todas elas possuem áreas protegidas, como zonas centrais das reservas. Em Lima, o Brasil estará representado por integrantes de quatro reservas brasileiras (Amazônia Central, Mata Atlântica, Serra do Espinhaço e Cinturão Verde de São Paulo), além da diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Moara Giasson, para quem é “essencial estimular o debate sobre as reservas de Biosfera, com esses lugares sendo identificados como prioritários para implementação de políticas específicas”.

Biosferas brasileiras
No dia 3 de março, o MMA organizou uma reunião da Rede de RBs brasileiras com representantes de quatro reservas de Biosfera brasileiras – Cerrado, Mata Atlântica, Serra do Espinhaço e Cinturão Verde de São Paulo – para analisar as recomendações do Comitê Consultivo Internacional para as RBs, debater a participação brasileira no IV Congresso Mundial de RBs no Peru e definir os encaminhamentos aos Programa O Homem e a Biosfera (MAB) e RBs no Brasil. Na ocasião, Moara Giasson considerou o encontro “um marco importante para a reaproximação das reservas”, iniciada há cerca de um ano.

A diretora disse aos membros da Rede de Reservas da Biosfera Brasileiras que espera fortalecer a rede e promover novos encontros, a partir da coordenação do MMA. Também foi informado que o plano estratégico nacional para as RBs incluirá o plano operacional para 2016, aproveitando-se os cinco eixos temáticos de Lima, que são: modelos de desenvolvimento sustentável (boas práticas); colaboração e redes; parceiros externos e fundos sustentáveis; comunicação e compartilhamento de informação; e governança efetiva.

Durante a reunião, os representantes de RBs apresentaram várias recomendações, com destaque para a reformulação do Comitê Nacional (Cobramab); a organização dos zoneamentos das RBs; a Carta da Rede de RBs, com o objetivo de reforçar importância do trabalho para os governos; e um cruzamento com políticas públicas.

(Por Luciene de Assis, do MMA)