COP-18 começa no Catar para tentar definir futuro do Protocolo de Kyoto

Representantes de mais de 190 países participam da conferência
Foto: jon golinski/UNFCCC

Especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada de quase 200 países estarão reunidos, a partir de segunda-feira, 26 de novembro, em Doha (Catar), onde participam da 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-18). O objetivo é definir novos compromissos além do Protocolo de Kyoto (que expira em 31 de dezembro), no sentido de que haja uma redução significativas das emissões dos gases de efeito estufa (GEE).

As enchentes e secas extremas que têm afetado várias regiões no mundo e os fenômenos naturais, como maremotos, cada vez mais frequentes, voltam a ocupar o centro das preocupações. Reunidos na capital do Catar, negociadores de todo o mundo querem chegar a um consenso sobre o que precisa ser efetivamente adotado para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta.

Os primeiros compromissos foram assumidos quando as nações signatárias do Protocolo de Kyoto, que começou a valer há cinco anos, definiram metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento. Apesar de o tratado que define metas e limites de emissão de GEE para os países desenvolvidos expirar no fim deste ano, as medidas ainda estão longe dos resultados esperados.

Levantamentos de organismos internacionais e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontam que as ações ainda não foram suficientes para reduzir essas emissões nocivas ao planeta. O órgão da ONU mostrou que a concentração de GEE, como o dióxido de carbono (CO₂), aumentou 20% desde 2000.

Demais discussões

Pesquisadores do Banco Mundial e da Organização Meteorológica Mundial também têm alertando que, caso não adote ações mais ambiciosas e austeras, a comunidade internacional não irá alcançar a meta estipulada como ideal pelos cientistas. Diante da emergência apontada pelos estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

Floresta amazônica, na região de Manaus. Brasil tem interesse nas discussões sobre o mecanismo Redd
Foto: VenturaB.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

Brasil quer renovação de Kyoto

O Brasil deve pressionar os demais países para que seja definida ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Kyoto. O país defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013.

A nova fase do acordo é a maior expectativa do Brasil e, talvez, a única aposta de especialistas, como saldo da COP-18, que prossegue até 7 de dezembro. Especialistas e observadores que vão participar da conferência também acreditam que o avanço nessa proposta deve ser o único resultado concreto de Doha.

Alguns países declararam que não seguirão o conjunto de obrigações jurídicas previstas no tratado. Mas os negociadores brasileiros não acreditam que a ausência de propostas obrigatórias do Japão, do Canadá e da Rússia esvazie o acordo ou minimize os esforços que já vêm sendo feitos desde 1992.

Além das propostas, os negociadores também terão que se debruçar sobre o prazo de validade do novo tratado. A atual etapa do protocolo vigorou por cinco anos. Inicialmente, a proposta é que a nova rodada seguisse o mesmo período. Mas, dessa forma, o tratado terminaria ao final de 2017. O problema é que o acordo que substituirá essa segunda etapa de Kyoto só entrará em vigor em 2020.

Conhecido como Plataforma de Durban, o compromisso global foi assumido em 2011 por todos os países que participaram da conferência na África do Sul. O acordo global terá metas obrigatórias para todos os países, que serão definidas até 2015, mas que serão cumpridas apenas a partir de 2020.