Curso orienta gestores municipais e estaduais na gestão dos resíduos sólidos

Aterro Controlado da Estrutural, em Brasília
Foto:João Guilherme de Carvalho

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de ensino a distância para orientar sobre a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Iclei-Brasil – entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável, com apoio da Embaixada Britânica, ministram o curso para 400 participantes da segunda turma, que teve início no dia 16 de julho. A primeira turma foi considerada piloto e contou com 250 alunos.

A procura foi grande no período de inscrições desta segunda turma. "Tivemos cerca de 800 inscrições e só pudemos oferecer 400 vagas. Por isso priorizamos gestores e técnicos que estão trabalhando diretamente com os planos regionais", explicou o gerente de projetos do MMA, Saburo Takahashi.

Quem não foi contemplado na turma que está em andamento, pode fazer sua inscrição novamente para essa terceira turma, que tem previsão de início no dia 20 de agosto. "Além desta, já temos outras duas turmas previstas: uma para setembro e outra para outubro", destacou o gerente do MMA.

O curso foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação, disponível no portal do MMA.

Importância dos planos

O diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, explicou que um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos são os planos. "Esse curso tem a finalidade de apoiar e preparar os gestores para produzirem seus planos e aperfeiçoarem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", afirmou.

O curso é dividido em módulos, onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de um qualificado plano de gestão. "O fórum planos e práticas é um dos mais ricos, pois é o espaço onde os participantes estão trocando experiências e dúvidas sobre a elaboração planos", apontou Gabriela Alem, coordenadora de projetos do Iclei-Brasil.

Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante um mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Após o início, são 30 dias para finalizar o curso todo.

Situação preocupante

Matéria publicada em julho pelo EcoD mostrou que a maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar do prazo para concluir o projeto, que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade, estar próximo do fim.

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: www.eadresiduos.org.br