Desmatamento: governo tem novo cálculo para incluir municípios em lista de prioridades

Mudança nos critérios tem o objetivo de acompanhar mais de perto a degradação ambiental na Amazônia.
Foto:leoffreitas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria nº 322, na qual altera os critérios para a inclusão de municípios da Amazônia Legal na relação de prioridades de desmatamento, a chamada "lista negra". As áreas que apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos passarão a integrar a lista. Antes da mudança, o critério era de crescimento dos índices em três dos últimos cinco anos.

Atualmente, 52 municípios da Amazônia Legal fazem parte da política de prioridades do governo federal. Desse total, 46 compõem o levantamento e outros seis se encontram em situação de desmatamento controlado. As últimas mudanças ocorreram na quarta-feira, 3 de outubro, com a publicação das portarias que retiraram Ulianópolis e Dom Eliseu da lista e incluíram Anapu e Senador José Porfírio na relação. As quatro cidades ficam no Pará.

A mudança nos critérios tem o objetivo de acompanhar mais de perto a degradação ambiental na Amazônia. “Serão trabalhados dados mais atuais. Com isso, serão incluídos na lista os municípios onde, realmente, ocorre um desmatamento mais ativo”, explicou a gerente de projetos Juliana Simões, do departamento de políticas para o combate ao desmatamento do MMA.

Os critérios de entrada na lista de municípios prioritários incluem, ainda, aspectos como a área total de floresta desmatada. Para sair da relação, além de atender aos limites de desmatamento definidos pelo MMA, os municípios precisam alcançar a meta de, pelo menos, 80% das propriedades monitoradas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Após isso, eles passam a integrar um grupo de áreas em monitoramento.

Segundo o MMA, a lista negra não pune diretamente os municípios, mas os prejuízos para as prefeituras são incalculáveis, porque os donos das terras, os produtores rurais, arcam com todas as consequências. Eles não podem tomar dinheiro em banco nem vender a produção. Até o gado está proibido de deixar a fazenda.