Direito à educação significa mais do que a frequência na escola, destaca relatora da ONU

“Aumentar o acesso sem garantir a qualidade dos professores, dos currículos e das escolas não vai melhorar nossas sociedades", argumentou a relatora
Foto: Marco Dormino/Unicef

Para a relatora especial da ONU sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, o “direito à educação significa mais do que a frequência na escola”. “Aumentar o acesso sem garantir a qualidade dos professores, dos currículos e das escolas não vai melhorar nossas sociedades”. A declaração foi feita durante a reunião mundial do programa Educação para Todos, realizada em Paris (França) e liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No encontro, a relatora também pediu que os governos garantam um ensino de qualidade e inclusivo para todos, sem discriminações. “Temos de assegurar não apenas que um número cada vez maior de estudantes tenham acesso à educação primária, mas que os governos garantam que a educação seja um direito para seus cidadãos, que seja de alta qualidade e que seja promovida igualmente, sem discriminação”.

O programa Educação para Todos, lançado em 1990, na Tailândia, é formado por uma coalizão de governos nacionais, grupos da sociedade civil e agências de desenvolvimento, como a Unesco, empenhados em atingir seis metas específicas até 2015:

• Expandir os cuidados na primeira infância e no aprendizado;
• Proporcionar educação primária gratuita e obrigatória para todos;
• Promover as competências de aprendizagem e de vida para os jovens e adultos;
• Aumentar a alfabetização de adultos em 50%;
• Alcançar a igualdade de gênero;
• Melhorar a qualidade do ensino.

No evento, a relatora reivindicou aos governos nacionais que promulguem uma legislação que assegure padrões mínimos de qualidade para os professores e currículos educacionais, e que combatam as desigualdades na educação, especialmente para meninas, minorias e crianças vulneráveis em nível social.