Documento final da Rio+20 está concluído, anuncia Patriota

Antonio Patriota (à dir.) conversa com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, ao centro/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Negociadores de todo o mundo, reunidos no Riocentro, precisaram de 14 horas para concluir o documento final da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) que será entregue aos chefes de Estado e governo a partir da quarta-feira, 20 de junho. O anúncio foi feito às 2h30 de terça-feira (19) pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. No entanto, uma nova plenária marcada para às 10h30 ainda pode modificar o conteúdo do texto.

Segundo Patriota, o texto finalizado será divulgado para as delegações dos 193 países a partir das 7h. Depois, ocorrerá uma plenária. Nela, qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar, discordando em relação a itens contidos no documento.

“Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de ontem [18] até hoje. O texto será tornado acessível até as 7h porque precisa de uma revisão técnica. Haverá uma plenária amanhã [19] às 10h30”, informou Patriota. Após a plenária da madrugada, o chanceler fez uma breve declaração à imprensa. “Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança”, enfatizou ele.

O comissário do meio ambiente da União Européia, Janez Potocnik, cobrou de todos os países um engajamento para a construção de um documento final com propostas exequíveis/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os negociadores afirmaram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.

Emergentes sem fundo

No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.

Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, ao alegarem dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou na segunda-feira (18) à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.

Os negociadores se dividiram ontem, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.

Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O capítulos destinados aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.