Em Salvador, quem jogar lixo no chão poderá pagar mais de R$ 1 mil em multa

O cidadão terá 60 dias para se adequar à nova norma
Foto: Marina Silva/Correio

Embora seja uma das cidades mais bonitas do Brasil, graças aos seus paraísos naturais e cultura efervescente, Salvador também costuma sofrer com o lixo espalhado por suas avenidas e ruas, o que reflete a falta de consciência ambiental de parte da população. Mas a partir de 2015, quem for flagrado sujando a primeira capital do País poderá ter prejuízo no bolso.

A Prefeitura de Salvador informou que atualmente prepara um decreto para regulamentar a cobrança de multas a quem for flagrado jogando lixo no chão. O valor mínimo da penalidade será R$ 67 — aplicado, por exemplo, em quem joga aquela lata de cerveja pela janela do carro. A cobrança do menor valor conta para quem descartar até cinco litros de sujeira em via pública.

Já quem descartar até 1.001 litros na rua ou for reincidente na infração poderá pagar até R$ 1.008,45.

A cobrança das multas para o cidadão comum, assim como a definição do valor a ser pago por empresas, só ocorrerá após a publicação de decreto pelo prefeito ACM Neto — previsto para o final deste mês e o começo de dezembro.

Segundo a Limpurb, empresa responsável pelos resíduos sólidos em Salvador, o cidadão terá 60 dias para se adequar à nova norma. Neste período, quem for flagrado sujando a cidade receberá uma punição em forma de “aviso”, sem precisar pagar nada. Apenas após o prazo, o sujão será punido financeiramente.

População informada

“Vamos primeiro informar à população sobre a lei e suas penalidades, aproveitando para fazer uma campanha informativa nas TVs, rádios, jornais e na internet sobre a importância de cuidar a cidade, respeitando os locais certos para jogar o lixo e também o horário da coleta”, afirmou ao jornal Correio a presidente da Limpurb, Kátia Alves.

Para fiscalizar e fazer valer a Lei 8.512/13, a prefeitura treinou 40 agentes que irão combater a prática e aplicar as multas. A emissão das infrações será feita com um smartphone e impressa na hora por uma mini-impressora.

Mais agentes

O efetivo recebeu cursos de 20 horas ministrados por técnicos da Limpurb. Os agentes irão trabalhar sempre em duplas, em motos identificadas e com o apoio da Guarda Municipal.

O número de agentes, ainda de acordo com a prefeitura, deve ser aumentado nos próximos meses, de acordo com a necessidade que surgir.