Encontro Nacional dos Prefeitos promove oficinas de sustentabilidade

O encontro tem como tema Municípios Fortes, Brasil Sustentável
Foto: Tercio Cappelo

Por Ministério do Meio Ambiente

Os novos prefeitos e prefeitas que participarão do Encontro Nacional em Brasília, que começa na segunda-feira, 28 de janeiro, e segue até quarta-feira (30), poderão contar com uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para esclarecer dúvidas e obter informações sobre os programas e políticas do órgão.

O encontro tem como tema Municípios Fortes, Brasil Sustentável, cujo objetivo é auxiliar os novos gestores a executarem programas e ações federais com foco no desenvolvimento sustentável.

A partir desta segunda-feira, todos os secretários do Ministério do Meio Ambiente, além dos presidentes do Ibama, da Agência Nacional das Águas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, estarão disponíveis na sala de atendimento do MMA para conversar com os prefeitos e prefeitas.

Entre as ações e programas divulgados, destacam-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Bolsa Verde, o Cadastro Ambiental Rural e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

A abertura oficial do evento será feita pela presidente Dilma Rousseff, às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará da solenidade e do Encontro de Mulheres Prefeitas e Vice-prefeitas, às 14h de hoje.

Oficinas para os gestores

Serão ministradas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, quatro oficinas direcionadas aos gestores municipais, todas na quarta-feira (30). A primeira delas, que está inserida no eixo Desenvolvimento Ambiental e Urbano, será sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a partir das 14h15.

A política prevê uma nova forma de tratar os resíduos sólidos no país, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade em todas as esferas. A oficina técnica vai subsidiar os prefeitos e prefeitas sobre as atitudes que devem ser tomadas em nível municipal.

Às 15h30, será realizada a oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os novos gestores poderão se informar sobre a regularização dos 5,2 milhões de imóveis rurais. A oficina sobre o Atlas de Abastecimento Urbano de Água ficará a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA) e será realizada às 16h30, no mesmo dia.

A última oficina será sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa que estimula a prática de ações que envolvam mudanças de atitudes nas atividades públicas. Os participantes serão orientados sobre os eixos temáticos do programa. O ministério também preparou material que será entregue a todos os gestores sobre os temas citados, ressaltando a importância das ações e orientado sobre a implantação dos serviços.

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e reúne ministérios e órgãos do governo federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.