Entidade propõe ações governamentais para desenvolver mobilidade urbana

Engarrafamento: cena comum nas principais cidades brasileiras. Foto: marcuslyra

Quando o assunto é a mobilidade urbana, falta no Brasil um conjunto de princípios, instrumentos e ações governamentais que estabeleçam compromissos permanentes e bem delimitados para promover avanços significativos. A opinião é de Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense de segunda-feira, 6 de agosto, Filho citou o aumento significativo dos deslocamentos urbanos individuais com automóveis, que são energeticamente ineficientes e ambientalmente insustentáveis.

"Ano após ano, a indústria automobilística bate recordes de produção e venda de carros. Esse desempenho pouco surpreende, pois uma das iniciativas preferidas pelo governo tem sido a isenção do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) em tempos de crise mundial financeira e de resultados macroeconômicos recessivos", observou o executivo.

"Últimas décadas foram marcadas pela inexplicável ausência de investimentos para o transporte público".
Foto:Wilson Dias/ABr

Na opinião dele, o transporte público urbano tem sido negligenciado nas políticas públicas e sobrecarregado com impostos diversos. "Apesar da recente sanção da Lei nº 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dos recursos voltados para a infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as últimas décadas foram marcadas pela inexplicável ausência de investimentos para o transporte público urbano", criticou.

Segundo Filho, o setor empresarial vê com bons olhos a adoção de avanços tecnológicos, desde que venham associados a políticas claras e duradouras de governo. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) propõe uma série de ações governamentais em longo prazo para que avanços concretos sejam obtidos. São elas:

• Criação de condições para que o atual estágio de desenvolvimento tecnológico (Fase P7 do Programa de Controle de Emissões Veiculares - Proconve) seja amplamente implantado por todo o país;
• Monitoramento do progresso dos sistemas BRT em obras e a multiplicação das experiências de sucesso para as cidades de médio porte;
• Criação de uma política de avanço tecnológico para o setor;
• Desenvolvimento de um programa estratégico em longo prazo e a implantação de incentivos graduais à transição de um combustível para outro para viabilizar a adoção de novas tecnologias.

Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2011, os carros de passeio respondem por mais de 65% das emissões dos poluentes no transporte de passageiros em áreas urbanas. Ademais, a contribuição dos automóveis particulares é de cerca de 51% do total de emissões de gases de efeito estufa, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente (2009).