Governo e setor privado firmam acordo para reduzir emissões da indústria

Assinatura do acordo foi feita em Brasília pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da CNI, Robson Braga (ao centro), e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Foto:Paulo de Araújo/MMA

O governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram na terça-feira, 21 de agosto, o Acordo de Cooperação do Plano Indústria – Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial, que prevê a redução em 5% das emissões de gases efeito estufa de desse segmento da economia até 2020.

A assinatura do acordo foi feita em Brasília pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da CNI, Robson Braga, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

"A parceria com o setor industrial é um desafio para o Brasil, como país que avançou e tem avançado cada vez mais na redução das emissões relacionadas ao desmatamento", ressaltou Izabella Teixeira. Para ela, o país tem que aproveitar os debates em torno da modernização do parque industrial para alcançar novos mercados e garantir mais competitividade.

"A questão das mudanças climáticas e emissões de CO₂ veio para ficar e talvez seja o único tema que hoje está na agenda econômica de tomadas de decisões em função dos cenários que estão sendo colocados em discussão", destacou a ministra.

CO₂ X PIB

A relação das emissões de CO₂ por unidade de Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, também foi destacada pela ministra. "O Brasil deve avançar, não somente com uma matriz energética limpa, mas também permitir que a relação de emissão de CO₂ por produto ou PIB gerado ofereça todas as condições de bons resultados em termos do Plano Nacional de Mudanças Climáticas", afirmou. Segundo ela, o avanço influenciará, também, em termos de competitividade de mercado, gerando emprego e desenvolvimento do país.

Para o presidente da CNI, o acordo demonstra o esforço da indústria em atuar conjuntamente com o governo a favor de uma economia de baixo carbono. "Sabemos que isso é fundamental para tornarmos o discurso sobre mudanças climáticas uma realidade", enfatizou Braga. Em 2009, o setor industrial brasileiro respondia por 8,8% das emissões de gases do efeito estufa do país.

O ministro Fernando Pimentel apontou que a competitividade no mercado brasileiro hoje é fundamentada em três pilares: tecnologia, conteúdo e abrangência nacional e sustentabilidade ambiental e social. "São esses três pontos que compõem o novo conceito de competitividade que o mercado busca, modelo que o Brasil certamente irá servir de exemplo para o mundo inteiro", projetou.

Redução de gases-estufa

Com a parceria, que tem vigência até o fim de 2015, CNI, MMA e MDIC trabalharão juntos na implantação do Plano Indústria - Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial. O documento prevê meta de redução de 5% das emissões até 2020 para sete setores da indústria: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro gusa (aço).

Cada um dos sete setores já tem o seu plano desenhado, a partir de diretrizes elaboradas pelo governo federal e colocadas em consulta pública. Estão previstas, ainda, contrapartidas econômicas para as ações de mitigação. A Comissão Técnica do Plano Indústria será responsável pelo detalhamento e monitoramento das ações, revisão periódica do Plano e encaminhamento de demandas específicas relativas à implementação das ações do Plano.