Governo estuda manobra para frear aumento de 10% do PIB para a educação

Proposta de aumento dos gastos com a educação teve apoio de movimentos sociais.
Foto: Marcello Casal Jr./Abr

O governo está planeja uma manobra política para tentar frear a proposta que dobra a porcentagem para 10% do Produto Interno Bruto dos gastos com a educação. A estratégia é requerer que o tema seja discutido no Plenário da Câmara antes de ser enviado ao Senado.

A informação, do jornal Folha de São Paulo, é que a intenção do governo é enfraquecer o projeto, aprovado pela grande parte da bancada petista. Caso chegue sem muita força, o governo acha que convencerá os senadores da base aliada a derrubarem o texto.

A proposta é o ponto mais polêmico do Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite há 18 meses. O texto explicita que a ampliação dos recursos destinados para educação vai dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10%, após outros cinco anos, quando termina a vigência do plano.

Críticas

Apesar do forte apelo popular, o governo já se manifestou contra a aprovação da proposta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já chegou a afirmar que a aprovação da proposta pode "quebrar o Estado brasileiro".

Na terça-feira, 10 de julho, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou a proposta durante audiência pública no Congresso. Ele cobrou a definição da fonte de recursos para pagar o investimento adicional contido na proposta.