Hoje é o Dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Baixe um folder com informações sobre exploração sexual de menores na biblioteca/Foto: Divulgação

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado hoje (18 de maio) por ações que têm como objetivo alertar a sociedade para a necessidade de proteção contra a violência sexual. Um documento sobre os impactos das grandes obras na exploração sexual de menores será entregue a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente.

Além disso, será divulgado o Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o levantamento da PRF é uma ferramenta estratégica para a gestão das políticas públicas de enfrentamento dessa grave violação dos direitos da infância e adolescência no Brasil.

A programação inclui a entrega oficial do Prêmio Neide Castanha, destinado a pessoas que tiveram destaque na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis no enfrentamento da violência sexual. A partir das 15h30, uma carreata comandada pela cantora Fafá de Belém vai passar pela Esplanada dos Ministérios. Durante o dia, será realizado o Show Pela Vida contra a Violência, que contará com a participação de 1,5 mil crianças e adolescentes de organizações e do governo do Distrito Federal.

Caso Araceli

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal 9.970/00, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Disque 100

Para coletar informações sobre denúncias de exploração sexual de crianças, a Secretaria dos Direitos Humanos mantém o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra crianças e adolescentes e o sistema de proteção, além de orientar a elaboração de políticas públicas.

O serviço recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes procurando interromper a situação de violação e encaminhando-as às instâncias cabíveis. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.