"Instituições públicas devem dar o exemplo de ações conscientes"

Em vez de copos plásticos, as instituições podem utilizar canecas que dispensam o descarte, e que sejam produzidas, preferencialmente, a partir da reutilização de outros materiais
Foto: Martin Garcia/MMA

Estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Esses são os principais objetivos da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente. Imprimir nos dois lados da folha, utilizar um copo retornável para beber água e realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais são exemplos de atitudes incentivadas pelo programa.

“Pequenos gestos podem trazer grandes resultados, no que diz respeito à consciência ambiental”, destacou a gerente de projeto da A3P, Ana Carla de Almeida. Das 178 instituições que participam do programa, 78 correspondem à esfera federal, 60 da estadual e 40 da municipal.

O Ministério do Meio Ambiente apoia, tecnicamente, os órgãos interessados em implementar o programa e promove o Prêmio Melhores Práticas da A3P como incentivo e reconhecimento do esforço das instituições.

Poder público como exemplo

“As instituições públicas devem dar o exemplo de ações conscientes”, defendeu Ana Carla Almeida. A agenda pode ser desenvolvida em toda a administração pública, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. A adesão tem duração de cinco anos.

O programa, criado em 2005, também prevê a sensibilização e capacitação dos servidores, a gestão adequada dos recursos naturais utilizados e dos resíduos gerados, além da promoção da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Esplanada sustentável

A Agenda Ambiental na Administração Pública é parte integrante do Projeto Esplanada Sustentável, iniciativa para incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotarem um modelo de gestão organizacional centrado na sustentabilidade ambiental e socioeconômica.

A agenda também é um referencial para a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS), instituídos pela Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012. Os PLS são ferramentas de planejamento para que as entidades possam estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração pública.

Com isso, as instituições da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e empresas estatais dependentes estão elaborando seus planos de logística sustentável, que devem ser apresentados até maio de 2013, quando se encerra o prazo estipulado na Instrução Normativa. Sendo assim, a A3P vai se tornar obrigatória para esses órgãos. A meta é alcançar cerca de 30 mil prédios públicos e 600 mil servidores.