Izabella Teixeira apresenta à Câmara proposta que Brasil levará a COP21

A ministra mostrou aos parlamentares os principais pontos da proposta de corte de gases de efeito estufa que o País defenderá perante a comunidade internacional
Foto: Elza Fiuza/ABr

O EcoD noticiou no dia 2 de junho que, às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), apenas 37 países haviam anunciado suas "contribuições nacionais" para um futuro acordo global capaz de substituir o Protocolo de Kyoto - e o Brasil não está entre eles. Contudo, o posicionamento brasileiro foi apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na quinta-feira, 11 de junho, ao Legislativo.

A ministra mostrou aos parlamentares os principais pontos da proposta de corte de gases de efeito estufa que o País defenderá perante a comunidade internacional. A ambição e o desenvolvimento sustentável estão entre os destaques.

A apresentação ocorreu na abertura do seminário Mudanças Globais do Clima: Preparatório à 21ª Conferência das Partes (COP21), realizado na Câmara dos Deputados. O encontro teve o objetivo de divulgar e debater a proposta que o Brasil levará para a cúpula, que será realizada em dezembro, em Paris. No encontro, representantes de 193 países precisam chegar a um acordo sobre o corte de emissões com o objetivo de frear o aquecimento global.

Para a ministra Izabella, será preciso ter jogo de cintura nas negociações. “Esse não é um debate trivial nem exclusivamente ambiental. Estamos falando de mercados, economias e interesses distintos”, justificou. O acordo que deve ser estabelecido no fim de ano modificará os rumos do desenvolvimento. “As decisões tomadas em Paris vão determinar formas de conciliar o desenvolvimento sem o esgotamento dos recursos naturais”, acrescentou Izabella.

Entraves
A principal missão da COP21 será estabelecer um novo acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa, que deverá começar a valer a partir de 2020. Existem, no entanto, alguns entraves para serem resolvidos. Entre eles, está a polêmica diferenciação das metas estabelecidas para os países ricos e para os países em desenvolvimento. Além disso, é preciso definir se o futuro documento terá, ou não, caráter legalmente vinculante para os signatários.

O subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, destacou as responsabilidades comuns, porém diferenciadas, no corte de emissões: “Há uma questão de equidade e justiça, em que quem poluiu mais deve pagar por isso. Além da redução de emissões, é preciso adotar medidas relacionadas à adaptação, ao financiamento e à transferência de renda.”

O documento que será analisado na COP21 tem um rascunho construído e aprovado na última Conferência das Partes, a COP20, realizada em dezembro de 2014, em Lima, capital do Peru. Ao longo de 2015, no entanto, esse texto vem sendo alterado e conta, hoje, com cerca de 90 páginas. “O documento tem uma série de redundâncias e sobreposições porque reflete interesses e visões de diversos países. Será um trabalho árduo enxugá-lo”, analisou José Antonio Marcondes de Carvalho.

Saiba mais
Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado mudanças do clima, segundo estudos de especialistas ligados às Nações Unidas. Essas alterações decorrem do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia. Todavia, alguns cientistas, conhecidos como "céticos do clima", contestam a tese de aquecimento global.

Com o objetivo de frear os prejuízos verificados, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), que conta atualmente com 193 países signatários. Todos os anos, representantes de todas essas nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.

No âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Firmado em 1997 na cidade japonesa, o pacto teve, inicialmente, a adesão de 37 nações ricas, que assumiram diferentes compromissos dentro da meta global de diminuição. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução em território nacional. O Protocolo vigora até 2020, quando será substituído pelo acordo que as Partes pretendem assinar no fim deste ano, na COP21, em Paris.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente