Lei sancionada em Curitiba proíbe uso de veículos de tração animal

Cena comum em muitas cidades brasileiras, carroças puxadas por animais estão proibidas em Curitiba
Foto: Cícero R. C. Omena/Flickr/cc

Realidade ainda comum em muitas cidades brasileiras, a utilização de veículos puxados por animais (como as carroças) costuma causar polêmica. É que muitas vezes, cavalos e bois, por exemplo, sofrem, pois acabam submetidos a jornadas excessivas de trabalho.

Ao pensar nisso, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, sancionou no dia 29 de outubro uma lei que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploração de animais para esta finalidade na cidade. O projeto de lei, enviado em junho para a Câmara Municipal, foi aprovado pelos vereadores em 28 de setembro.

O projeto estabelece como tração animal todo meio de transporte de carga ou de pessoas movido por propulsão animal e proíbe também o deslocamento de animal conduzindo cargas em seu dorso, estando o condutor montado, ou não. Fica vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos.

O texto da proposta foi elaborado a partir de estudos de representantes das áreas ambiental e veterinária, juristas, entidades que regulamentam o trânsito e ações sociais.

Dar um basta
“Curitiba dá, mais uma vez, uma demonstração de inovação e sustentabilidade. Há situações, como esta dos animais, em é preciso dar um basta e avançar. Esta lei é fruto da cidadania, da mobilização e de uma consciência existente na sociedade”, destacou o prefeito.

Pela proposta, ainda são permitidas as atividades em estabelecimentos públicos ou privados como haras, turfe, hipismo, equoterapia, cavalgadas, bem como o uso de animais pelas forças públicas, militares ou civis, que tenham grupamentos com montaria.

Fiscalização da lei
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente por meio da Rede de Defesa e Proteção Animal, com apoio das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito. O animal encontrado nestas situações será recolhido pela Rede de Proteção Animal e enviado ao Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e o proprietário e o condutor serão punidos conforme a lei contra os maus tratos (Lei 13.908).

“Esta é uma demanda de décadas na nossa cidade. É uma lei avançada, que protege os animais, mas também olha para as pessoas”, ressaltou o coordenador da Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba, Paulo Colnaghi.

Falta regulamentação
Ele conta que foi formado um grupo de trabalho para cuidar exclusivamente da situação das pessoas que serão afetadas pela proibição. A lei ainda passará por regulamentação, com prazo previsto de 90 dias.

Em 2014, o vereador Professor Galdino apresentou projeto de lei que tratava do tema. Como a matéria seria de competência exclusiva do Poder Executivo, ele, de comum acordo com a Prefeitura, retirou o projeto para apresentação dessa proposta que foi aprovada.

Outras capitais do Brasil, como Vitória e Recife, já possuem leis semelhantes. No entanto, o país ainda carece de uma proibição em nível nacional, como a que vigora em Israel, a primeira nação do mundo a proibir carroças puxadas por animais.

Cavalo de lata pode ser uma alternativa à utilização de animais
Foto: Arquivo Pessoal

"Cavalo de lata"
Em setembro de 2013, mostramos aqui no EcoD o "Cavalo de Lata", um transporte sustentável criado no Rio Grande do Sul com o objetivo de substituir os cavalos e as carroças.

A bateria do Cavalo de Lata é recarregada com energia elétrica e tem 60 km de autonomia. As peças utilizadas na montagem do veículo foram retiradas de motocicletas, encontradas em oficinas. As luzes são de LED, com pilhas internas. A carroceria apresenta faixas reflexivas e segue as medidas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito, assim como a gaiola de proteção para o motorista.