Mais de 60% das cidades deixam de entregar planos de resíduos sólidos, aponta estudo

O Sul se coloca na melhor posição, com cerca de 60% das cidades com planejamento. Foto: Agência de Notícias do Acre

Termina nesta quinta-feira, 2 de agosto, o prazo determinado há dois anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para as cidades brasileiras apresentarem seus planos de resíduos sólidos. Levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) aponta que 64% dos municípios deixarão de entregar tais planejamentos. Com isso, eles ficam impossibilitados de pleitear recursos federais referentes ao tema.

As regiões Norte e Nordeste apresentaram a pior situação: mais de 65% das cidades não conseguirão exibir seus planos no prazo, segundo a pesquisa.

O levantamento também aponta que, nas outras três regiões do país, mais da metade dos municípios cumpriram a determinação. O Sul se coloca na melhor posição, com aproximadamente 60% das cidades com planejamento.

Embora o resultado do levantamento não tenha sido satisfatório, a Abrelpe espera que até o final do dia a situação possa melhorar, pois os governos podem deixar para a última hora a entrega dos planos. Mas, ainda assim, a associação acredita que mais da metade das cidades ficarão irregulares.

Pedido negado

No dia 20 de julho, a Confederação Nacional dos Municípios solicitou ao governo federal que altere o prazo para 31 de dezembro deste ano, com a alegação de que o prazo é "inconveniente" por causa das eleições municipais, marcadas para outubro.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), porém, descartou a possibilidade. "Houve solicitações de diversas entidades municipais. Sentimos que há dificuldade por ser uma política nova, que exige investimento em ano eleitoral, mas o prazo não será prorrogado", garantiu ao Estadão o gerente de projeto da secretaria de recursos hídricos e ambiente urbano, Ronaldo Hipólito, que não vê prejuízos às prefeituras. "Os convênios atuais serão mantidos e a vinculação ao projeto só vale para novas solicitações", destacou.

O EcoD procurou o MMA na quarta-feira, 1º de agosto, para confirmar o número de estados e municípios que já apresentaram planos de resíduos sólidos. No entanto, o órgão informou que não tem a obrigação de realizar esse levantamento, mas de apenas liberar os recursos para quem entregar os planejamentos.

A pasta ambiental negou também a informação publicada na mídia nacional na terceira semana de julho, segundo a qual apenas 47 municípios teriam entregue o plano de resíduos sólidos. Mesmo assim, questionado sobre quantos o fizeram, o MMA não soube informar o número exato.