Medida provisória aumenta percentual de biodiesel ao diesel

A presidente Dilma Rousseff assina nesta quarta-feira, 28 de maio, a medida provisória (MP) que trata da adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A cerimônia será às 10h, no Palácio do Planalto.

O governo não divulgou qual será a mudança, mas a expectativa do setor é que a MP aumente o percentual do biodiesel ao diesel fóssil, atualmente em 5%, para 6% a partir de julho. Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a elevação do percentual deverá chegar a 7% até novembro.

O parlamentar explicou que o setor de biodiesel trabalha atualmente com uma capacidade ociosa de até 60%. O Programa Nacional de Biodiesel instituiu o percentual de 2% da mistura, em 2008, e em 2010 subiu para 5%, depois disso não houve mais mudanças. "O aumento da mistura evita maior fechamento das indústrias. Isso dá um fôlego para aquelas que estão funcionando", destacou o deputado.

Isenção de impostos

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (27) o projeto de lei de conversão (PLV), proveniente da Medida Provisória 634/2013, que concede isenção do pagamento de PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre importações para os produtores de etanol.

O Senado aprovou o texto do PLV, que tinha sido aprovado na comissão mista, rejeitando o texto aprovado na Câmara. Com isso, a matéria precisa voltar para última análise dos deputados antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff.