México propõe adiar criação de novo órgão ambiental

Sede das Nações Unidas em Nova York sedia a reunião preparatória/Foto: Marionzetta

As discussões sobre o destino do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), uma das maiores controvérsias das negociações da Rio+20, acaba de ganhar um novo capítulo: os países são unânimes sobre a necessidade de fortalecimento do programa. O impasse é como tal fato se dará.

De um lado, a Europa e os países africanos querem criar uma nova agência das Nações Unidas especializada em Meio Ambiente, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Pnuma faria parte. Por outro, o Brasil e os Estados Unidos relutam na criação da agência temendo que dar muitos poderes ao programa ocasione em uma dimensão excessivamente ambiental aos problemas do desenvolvimento sustentável.

A nova ideia, porém, proposta pelo México, é adiar a decisão sobre o surgimento de uma nova agência, restando aos países reunidos na Rio+20 apenas firmar o compromisso de "permitir a evolução do programa em uma agência especializada". Até lá, contudo, os mexicanos propõem a adoção imediata de uma série de ações para fortalecer o órgão.

Entre essas, figura o fortalecimento nas finanças do Pnuma, cuja contribuição atualmente é voluntária, e a extensão a inclusão de todos os países-membros da ONU no programa, permitindo ao órgão determinar resoluções junto aos ministros de meio ambiente dos países.

Impasse

A falta de consenso sobre a governança global de meio ambiente resultou na ausência de qualquer menção ao fato no chamado "Rascunho Um", o texto-base da conferência que deve ser aprimorado até 22 de junho. A proposta mexicana, apresentada na reunião preparatória da Rio +20 que acontece até o dia 4 de maio em Nova York, foi justamente para tentar incluir o assunto na pauta.

Já o Brasil tenta resgatar no evento os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um das expectativas da cúpula do Rio. A proposta foi enfraquecida no Rascunho Um, que determina que este sejam estabelecidos apenas em 2015. Entretanto, o país quer que os objetivos sejam lançados na conferência e adotado em 2015.

Com informações da Folha.